ATOS E NORMAS
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Despacho 142/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Compensação de Plantão - Rodrigo Alves Barcellos - 30 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 142/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0001366, 2025.0001367 e 2025.0001381
EM VIGOR
Portaria 141/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Lotação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Promotoria de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 140/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 140/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Compensação de Plantão - André Ramos Varanda - 31 de março e 1º a 4 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 139/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - 3 meses a partir de 04/02/2025
EM VIGOR
Portaria 138/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designar - Jorgiano Soares Pereira - Substituição ao encarregado de área Arnaldo Henriques da Costa Neto - 30 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, e 7 a 24 de janeiro de 2…
EM VIGOR
Portaria 137/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação de exercício - Cláudio Márcio Pereira de Carvalho - Departamento de Análise de Dados e Informações – LAB-LD-TO
EM VIGOR
Portaria 136/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiência - PJ de Wanderlândia - 04/02/2025
EM VIGOR
Portaria 135/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Nomear - Kézia Reis de Souza - Encarregado de Área - A partir de 4 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 134/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Altera Compensação de Plantão - Ênderson Flávio Costa Lima - Ref desp 099.2025
EM VIGOR
Portaria 134/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Lotação - Hamilton Farias Lima Junior - Departamento Administrativo - Área de Almoxarifado
EM VIGOR
Portaria 133/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designar membro coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema)
EM VIGOR
Despacho 133/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2135)
Compensação de Plantão - Saulo Vinhal da Costa - 12 a 16 e 19 a 23 de maio de 2025
EM VIGOR
Despacho 132/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Compensação de Plantão - Maria Cristina da Costa Vilela - 22 e 23 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 132/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designar membro coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma)
EM VIGOR
Despacho 131/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Compensação de Plantão - Carlos Gagossian Júnior - 3 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 131/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Indicação Eleitoral - Delveaux Vieira Prudente Júnior - Biênio - 29ª Z.E - Palmas
EM VIGOR
Portaria 130/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Revogar Portaria n. 1725.2024 e 104.2025 - Designação - Maria Natal de Carvalho Wanderley - biênio eleitoral 29ª ZE - Palmas
EM VIGOR