ATOS E NORMAS
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Portaria 716/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2155)
Nomear - Laryssa Monteiro da Silva - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 715/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2155)
Designação - Luma Gomides - Coordenação das Promotorias de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 714/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2155)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - REsp 2175757 (2024/0126936-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 713/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2155)
Lotação - Van Lins de Paula - Assessoria de Tecnologia da Informação - Atendimento ao Usuário, Controle e Manutenção de Equipamentos
EM VIGOR
Portaria 712/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Designação - Fernando Berwig - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4ª Regional - 9 a 12 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 711/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0007019 - 9 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 710/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Designação - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 13.05.2025
EM VIGOR
Portaria 709/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Designação - Ana Luiza Rocha Bringel - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 9 a 12 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 708/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiências de custódia - 9 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 707/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2153)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial Especializado – Área de atuação: Técnico em Contabilid…
EM VIGOR
Portaria 706/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2153)
Designação - Letícia Sousa Martins - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 3ª Regional - 9 a 12 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 705/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Designação - Jardiel Henrique de Souza Araújo - Apoio ao plantão administrativo - 9 a 12.05.2025
EM VIGOR
Portaria 704/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2153)
Designação - Maria Cristina para responder, cumulativamente, pela 1ª Turma Recursal, nos dias 08 e 09 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 703/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2153)
Lotação - FÁUSTONE BANDEIRA MORAIS BERNARDES GERAL - Caoccid
EM VIGOR
Portaria 702/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2153)
Lotação - NARA CRISTINA MONTEIRO GOMES - 10ª PJC.
EM VIGOR
Portaria 701/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2153)
Lotação - ALLANE THASSIA TENORIO - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 700/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Daianne Fernandes - Apoio ao plantão administrativo - 9 a 12.05.2025
EM VIGOR
Portaria 699/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Designação - Marcelo de Deus - Apoio ao plantão administrativo - 9 a 10.05.2025
EM VIGOR
Portaria 698/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Designação - Gustavo Schult Júnior para responder, cumulativamente, pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, de 7 a 14 de maio de 2025
EM VIGOR