ATOS E NORMAS
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16890 resultados encontrados.

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Portaria 178/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2569167 (2024/0048108-9)
EM VIGOR
Portaria 177/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Lotação - Guilherme Prado Silva - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação -Área de Modernização e Inovação de Tecnologia de Informação - Rev Port. 176.2025.
EM VIGOR
Portaria 176/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Lotação - Guilherme Prado Silva - DMTI (ADS)
EM VIGOR
Portaria 175/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designação - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Coordenação das Promotorias de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 174/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Tornar sem efeito a Portaria n. 086/2025 - Designou Talles Danilo Tavares Oliveira - Substituição ao encarregado da área - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 173/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000136/2025-60
EM VIGOR
Portaria 172/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar no Autos n. 0020562-17.2024.8.27.2700
EM VIGOR
Portaria 171/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designação - Marcelo Victor Costa dos Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 21.02 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 170/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designação - GAECO - Atuar nos autos extrajudicial n. 2024.0011854
EM VIGOR
Portaria 169/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Lotação - Kézia Reis de Sousa - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 168/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designar - Fabíola Barbosa Moura Zanetti - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 21.02.2025
EM VIGOR
Portaria 167/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designação - Natally Queen de Sousa Marinho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 07 a 10.02 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 166/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designar - Anelise Mariano, Charles Miranda e Matheus Adolfo - Escala de plantão - 4ª Regional - 08 e 09/02/2025 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Portaria 165/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - 1ª PJ Arraias x 2ª PJ Arraias
EM VIGOR
Portaria 164/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 10 a 21.02.2025
EM VIGOR
Portaria 163/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Giordano Bruno Martins Rodrigues - na Equipe de Planejamento da Contratação
EM VIGOR
Portaria 162/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Lotação - Giordano Bruno Martins Rodrigues - Departamento de Planejamento e Gestão
EM VIGOR
Portaria 161/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Polyanna da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de fevereiro de 2025 - 7ª Regional - Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 160/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Walber Ferreira Gomes Junior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 07 a 14.02 - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 159/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Matheus Adolfo - Audiência - 17ª PJ da Capital - 13/02/2025
EM VIGOR