ATOS E NORMAS
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Portaria 1584/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. e-Ext n. 2024.0012582
EM VIGOR
Portaria 1583/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Port.1583.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 791317-TO (2022/0395077-4)
EM VIGOR
Portaria 1582/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 22 a 29.11.2024 - 3ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1581/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2722024 (2024/0298286-3)
EM VIGOR
Portaria 1580/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 4ª Regional - 1ª PJ Taguatinga x 1ª PJ Arraias
EM VIGOR
Portaria 1579/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação Helder Lima Teixeira para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Araguaína - A partir de 25 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1578/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designar - Emannuella Sales Sousa Oliveira - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 22 a 29.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1577/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Novo Acordo - 22.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1576/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27 de novembro e 04 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1576/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27 de novembro e 04 de dezembro de 2024
REVOGADO
Portaria 1575/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
HOMOLOGAÇÃO - Escala de férias dos membros MPTO - 2º semestre de 2024 e 1º semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1574/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Dispensar do serviço voluntário - Ellen Georgia Queiroz Sousa - 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1573/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 22 a 25.11.2024 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1572/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins - A partir de 18 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1571/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 21.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1570/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Port.1570.2024 - Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miracema - 21.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1569/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 21 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1568/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Revoga Portaria n. 1309.2024 - Luiz Antonio Santos Neri para o exercício das suas funções nos Centros Eletrônicos de Serviços Integrados Cesi I, II, III, IV e V
EM VIGOR
Portaria 1567/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VII (Cesi VII)
EM VIGOR