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Portaria 1604/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - audiências da 18ª PJ da Capital - 28 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1603/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Eurico Greco Puppio - audiências da 16ª PJ da Capital - 27 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1602/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Port.1602.2024 - Designar o servidor Luiz Carlos Lourenço Vale Vasconcelos para o exercício das suas funções nos CESI I, II, III, V, IV, VI e VII
EM VIGOR
Portaria 1601/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Port.1601.2024 - Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - AREsp 2638624/TO (2024/0146314-0)
EM VIGOR
Portaria 1600/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. e-Ext n. 2022.0005597
EM VIGOR
Portaria 1599/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designar - Gilmar Brito Coelho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 29.11 a 06.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1598/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Port.1598.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro
EM VIGOR
Portaria 1597/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Ratificar - atuação da servidora Amanda Lauanna Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 22 a 25 de novembro 2024 - 4ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1596/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Port.1596.2024 - Ratificar a atuação em conjunto da Promotora de Justiça Substituta Virgínia Lupatini - Tribunal do Juri - 1ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1595/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca de Carvalho - Autos AREsp 2776403 (2024/0404038-0)
EM VIGOR
Portaria 1594/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - 2ª PJ de Pedro Afonso - 28 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1593/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Port.1593.2024 - Designação - Giovanna Silva Coelho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 22 a 25.11.2024 - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1592/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Port.1592.2024 - Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Mayara Moreira Santana
EM VIGOR
Portaria 1591/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Port.1591.2024 - Tornar sem efeito - Nomeação de Rayanne Kathyllin Sales da Silva Araujo - Técnico Ministerial – Área de atuação: Assistente Administrativo - VI Concurso Público …
EM VIGOR
Portaria 1590/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Port.1590.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro - Revogar a Portaria n. 1484/2024
EM VIGOR
Portaria 1589/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - RHC 206023 (2024/0389144-4)
EM VIGOR
Portaria 1588/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Port.1588.2024 - Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2765771 (2024/0380743-6)
EM VIGOR
Portaria 1587/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 8ª PJ Araguaína x 7ªPJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1586/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - HC 958420 (2024/0420326-4)
EM VIGOR