ATOS E NORMAS
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Portaria 198/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Designar a Comissão de Baixa Patrimonial - Ano de 2025
EM VIGOR
Portaria 197/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos REsp 2178995 (2024/0408181-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 196/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 14.02.2025
EM VIGOR
Portaria 195/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001211/2023-44
EM VIGOR
Portaria 194/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1518.0000055/2025-24
EM VIGOR
Portaria 193/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Designação - Sílvia Maria e Cleidiana Santana - Subcomissão de Legislação e Regulamentação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA-TO (biênio 2024/2026)
EM VIGOR
Portaria 192/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Designação - Grupo de Trabalho para apoio das Funções Eleitorais - GT Eleitoral - Revoga Portaria n. 964/2024
EM VIGOR
Portaria 191/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Designação - Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de fevereiro a 5 de março de 2025 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 190/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Designação - Vicente José Tavares Neto- Audiência - 3ª PJ de Araguaína - 11 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 189/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Designação - Denise Soares Dias, Daianne Fernandes, Kézia Reis, Samia Cayres e Raquel Queiroz - Apoio ao plantão administrativo - 14 a 17.02.2025
EM VIGOR
Portaria 188/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Lotação - Isabel Costa Cantuares - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 187/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Port.187.2025 - Ratificar - Atuação da servidora Kamille Renata da Silva - Apoio ao plantão administrativo da PGJ - 10 a 12 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 186/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2674219 (2024/0226416-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 185/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 1ª PJ Capital x 11ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 184/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Revogar Portaria n. 964.2024 - Designação - Saulo Vinhal da Costa - GT- Eleitoral
EM VIGOR
Portaria 183/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Designação Luciele Marchezan como secretária da Comissão de Prevenção de Situação de Risco à Saúde Mental e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
EM VIGOR
Portaria 182/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Comissão de Inventário itens do Almoxarifado 2025
EM VIGOR
Portaria 181/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Lotação - Cláudio Márcio Pereira de Carvalho - Departamento de Análise de Dados e Informações – LAB-LD-TO
EM VIGOR
Portaria 180/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Tornar sem efeito a Portaria n. 137/2025 - Designação de exercício - Cláudio Márcio Pereira de Carvalho - Departamento de Análise de Dados e Informações – LAB-LD-TO
EM VIGOR