ATOS E NORMAS
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Portaria 217/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Autos REsp n. 2179392/TO (2024/0139538-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiência - 2ª PJ de Cristalândia - 18 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 215/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Audiência - 2ª PJ de Cristalândia - 18 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 214/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designa Kátia Chaves Gallieta como suplente do Coordenador (Caoma)
EM VIGOR
Portaria 213/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Indicar - Konrad Cesar Resende Wimmer e Munique Teixeira Vaz - para compor o Colegiado Gestor, da Coordenação Compartilhada e da Gerência Administrativa da CMB
EM VIGOR
Portaria 212/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Indicar - Weruska Rezende Fuso para compor o Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as relações de Consumo
EM VIGOR
Portaria 211/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2832191 (2025/0011072-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 210/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designar - Leticia Knewitz - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 21.02.2025
REVOGADO
Portaria 210/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar - Leticia Knewitz - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 21.03.2025
EM VIGOR
Portaria 209/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designar - Nubia Lopes de Oliveira Guedes - Função de Assistente de Diretoria de Expediente - FC 4
EM VIGOR
Portaria 208/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Dispensar - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Função de Assistente de Diretoria de Expediente - FC 4
EM VIGOR
Portaria 207/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Lotação - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Naprom
EM VIGOR
Portaria 206/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designação Helder Lima Teixeira - para responder pela 1ª PJ de Araguaína de 17 de fevereiro a 2 de março
EM VIGOR
Portaria 205/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 17.02.2025
EM VIGOR
Portaria 204/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designação - Rafael Silva dos Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância -14 a 21 de fevereiro de 2025 - 8ª Regional - PJ Xambioá
EM VIGOR
Portaria 203/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Kézia Reis e Francisco das Chagas - Contratos n. 104.2024, 032.2020, 006.2024, 2025NE000069, 2025NE000043, 2025NE000084, 2025NE000130, …
EM VIGOR
Portaria 202/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa e Rui Gomes Pereira da Silva Neto para comporem o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas - FEMC/TO
EM VIGOR
Portaria 201/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designação Adailton Saraiva Silva - para responder pela 1ª PJ de Tocantinópolis de 18 a 21 e 24 a 27 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 200/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Autos HC 959415 (2024/0424700-3)- STJ
EM VIGOR