ATOS E NORMAS
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Portaria 1623/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designação - Marcos Ubirajara Pinheiro Coroa - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 29/11 a 02/12/2024
EM VIGOR
Portaria 1622/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designação - Paulo Victor Melo Fernandes - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 29/11 a 02/12/2024
EM VIGOR
Portaria 1621/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório e Designar Comissão de Apuração - Empresa Meyer Engenharia e Consultoria Ltda
EM VIGOR
Portaria 1620/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Miranorte/TO - 02.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1619/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designar - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 7 a 12 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1618/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Port.1618.2024 - Designação de servidores - Substituição de cargos em comissão - Encarregados e Chefes - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1618/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Port.1618.2024 - Designação de servidores - Substituição de cargos em comissão - Encarregados e Chefes - Recesso 2024-2025
REVOGADO
Portaria 1617/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Indicação Eleitoral - Mês de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1616/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Designa Fiscais de Ata - Leide, Daniela, Francine e Daniele - Ata 98/2024
EM VIGOR
Portaria 1615/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Lotação - Luis Carlos Lourenço Vale Vasconcelos - Promotoria de Justiça de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 1614/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Port.1614.2024 - Revogar a Portaria n. 204/2022, que designou o Promotor de Justiça Diego Nardo para o Nupia
EM VIGOR
Portaria 1613/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 28.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1612/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - RESP 1928737 (2021/0084154-1)
EM VIGOR
Portaria 1611/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Port.1611.2024 - Designação - Adriana Tiago Moura - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29/11 a 02/12/2024 - 6ª Regional - Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1610/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Port.1610.2024 - Designação - Flávia Rodrigues para compor o Nupia
REVOGADO
Portaria 1610/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Port.1610.2024 - Designação - Flávia Rodrigues para compor o Nupia
EM VIGOR
Portaria 1609/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2054)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro - Contratos n. 2024NE002711, 2024NE002712, 2024NE002713, 2024NE002714,…
EM VIGOR
Portaria 1607/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Designação - Isabelle Attab Thame - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29.11 a 02.12- 1ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1606/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Weruska Rezende Fuso - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR