ATOS E NORMAS
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Portaria 1643/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Juri - 1ª PJ de Colinas do Tocantins - 07.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1642/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Port.1642.2024 - Designar - Viviane de Andrade Franco Guedes - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 13 a 19.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1641/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 3 a 13 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1639/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Lotação - Jéssica De Arruda Pinto Guilherme - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1638/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Port.1638.2024 - Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 9 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1637/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Designar - Wagner de Almeida Tavares e Sonia Maria da Silva Ledo - Substituição ao encarregado da área -Marlon Vergilio de Souza - 29.12/.24 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1636/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Designar - Wagner de Almeida Tavares - Substituição de Encarregado de Área - Marlon Vergilio de Souza -16 a 19 e 20 a 28.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1635/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Escala - Membros da Corregedoria-Geral - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1634/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Indicação Eleitoral - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1634/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Indicação Eleitoral - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
REVOGADO
Portaria 1633/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Escala - Procuradores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1632/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1631/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Indicação Eleitoral - Mês de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1630/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Port.1630.2024 - Ratificar - Atuação das servidoras Andréia Braga Costa e Natália Fernandes - Apoio ao plantão da PGJ - 24 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1629/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório e Designar Comissão de Apuração - Empresa Meyer Engenharia e Consultoria Ltda
EM VIGOR
Portaria 1628/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 18ª PJC x 1ª PJC
EM VIGOR
Portaria 1627/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Designação - Larissa Moraes Araújo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29/11 a 02/12/2024 - 2ª Regional - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1626/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0012752
EM VIGOR
Portaria 1625/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designar - Davi Costa Chaves da Rocha - Substituição de Encarregada de Área - 11 a 21 de janeiro de 2025
EM VIGOR