ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16890 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 257/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Revoga na Portaria n. 1675.2024 - A parte que designou a 7ª PJ de Araguaína para o plantão de 28.02 a 07.03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 256/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Ratifica Atuação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Cristalândia - 20 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 255/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 25 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório e Designar Comissão de Apuração - Empresa Globalsec Tecnologia da Informação Ltda
EM VIGOR
Portaria 253/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - PJ de Araguaçu - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2024.0000511 - Oriundo da PJ de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 252/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 24.02.2025
EM VIGOR
Portaria 251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional 21 a 28.02.2025 - 1ª PJ Arraias x 2ª PJ Arraias
EM VIGOR
Portaria 250/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Indicação Eleitoral - Cristina Seuser - Biênio - 4ª Z.E - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 249/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia - a partir de 24 de fevereiro …
EM VIGOR
Portaria 248/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder pela Promotoria de Justiça de Araguaçu - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Anelise Schlickmann Mariano para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 246/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 664.2024 - Designação - Jorge José Maria Neto - para responder pela 1ª PJ de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 245/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - de 24 a 28.02.2025
EM VIGOR
Portaria 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela Promotoria de Justiça de Ananás - a partir de 1° de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 696.2021 - Designação - Leonardo Gouveia - para responder pela PJ de Ananás
EM VIGOR
Portaria 242/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 241/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Lucas Abreu Maciel para responder, cumulativamente, pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 240/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 1572.2024 - Designação - Lucas Abreu Maciel - para responder pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 239/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Rodrigo de Souza para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR