ATOS E NORMAS
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Despacho 502/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Desp. 502.2024 - Compensação de Plantão - André Ricardo Fonseca Carvalho - janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 501/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição da Chefe da Secretaria do CSMP - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos - 6 a 22 de maio de 2024
EM VIGOR
Despacho 501/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
501.2024 - Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 500/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - Francisco das Chagas dos Santos - 23.05 a 29.05.2…
EM VIGOR
Portaria 499/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação - Konrad Cesar Resende Wimmer - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR
Portaria 498/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação - Weruska Rezende Fuso e Rodrigo Grisi Nunes - 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 27.05.2024 a 27.05.2025
EM VIGOR
Portaria 497/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação - Konrad Cesar Resende Wimmer e Felício de Lima Soares - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 27.05.2024 a 27.05.2025
EM VIGOR
Portaria 496/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Interrupção recesso natalino - Luciano Cesar Casaroti
EM VIGOR
Despacho 496/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Compensação de Plantão - João Neumann Marinho da Nóbrega - fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 495/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Apoio Remoto Naprom - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - Helder Lima Teixeira - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 495/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Ajuizar Reclamação STJ
EM VIGOR
Portaria 494/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Dianópolis - 24 de maio de 2024
EM VIGOR
Despacho 494/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Desp. 494.2024 - Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 13 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 493/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Candice e Lilian - Neuracir e Nilzete
EM VIGOR
Portaria 492/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - 23.05.2024
EM VIGOR
Portaria 491/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Vacância - Silvério Dias Araújo - Oficial de Diligências
EM VIGOR
Despacho 491/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Compensação de Plantão - RODRIGO ALVES BARCELLOS - 6 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 490/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Port.490.2024 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 224.2024
EM VIGOR
Despacho 489/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Francisco José Pinheiro Brandes Junior - AFASTAMENTO PRESIDENTE DA ATMP - Biênio 2025.2026
EM VIGOR