ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17610 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 603/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Adila Pereira Nascimento Moraes - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 602/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Ludmilla da Silva Lima - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 601/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Indicação Eleitoral - Dianópolis - Jorge José Maria Neto - Biênio - 25ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 600/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revogar Portaria n. 346.2024 - Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - biênio eleitoral Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 599/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 5ª Regional - 2ª PJ Paraíso x 2ª PJ Miracema
EM VIGOR
Portaria 598/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Designação - Célio Henrique para responder pela 4ª PJ de Porto Nacional - a partir de 17.06.2024
EM VIGOR
Portaria 597/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revogar a Portaria n. 576.2024 - que designou o Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi para responder, cumulativamente, pela 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 596/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revogar a Portaria n. 320.2024 - que designou o Promotor de Justiça Substituto Célio Henrique Souza dos Santos para responder pela 1ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 595/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Wilve Pereira da Cruz de Melo - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 594/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Leonardo Rodrigues de Oliveira - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 593/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Nomear - Francielle Lima Lustosa - Encarregado de Área - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 592/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Nomear - Flavio Dalla Costa - Encarregado de Área - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 591/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Exonerar - Francielle Lima Lustosa - Assessor Ministerial - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 590/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Exonerar - Flavio Dalla Costa - Assessor Ministerial - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 589/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Indicar - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - para compor o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
EM VIGOR
Portaria 588/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Nomear - Luciele Ferreira Marchezan - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 587/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Lorena Caldeira Rodrigues - Encarregado de Área - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 586/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Luciele Ferreira Marchezan - Encarregado de Área - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 585/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Exonerar Lorena Caldeira Rodrigues - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR