ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17610 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 622/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1942)
Lotação - Gutto Tavares Ferreira - Assessoria Especial Jurídica
EM VIGOR
Portaria 621/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1942)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 620/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1942)
Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STJ - Autos n. 0012224-90.2021.8.27.2722
EM VIGOR
Portaria 619/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1942)
Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STJ - Autos n. 0001715-66.2022.8.27.2722
EM VIGOR
Portaria 618/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1942)
Designação Leonardo Valério Púlis Ateniense para responder cumulativamente pela PJ de Itacajá - 19 a 30.06.2024
EM VIGOR
Portaria 617/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Nomear - Leandro Batista da Silva Castro - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 616/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Tornar sem efeito - Nomeação de André Taveira - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 615/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiência 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 18.06.2024
EM VIGOR
Portaria 614/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida para responder cumulativamente pela 13ª PJ de Araguaína - A partir de 19.06.2024
EM VIGOR
Portaria 613/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 1ª PJ Colméia x PJ Arapoema
EM VIGOR
Portaria 612/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Designação - Kamilla Naiser para responder cumulativamente pela PJ de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 611/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Designação - Danilo de Freitas para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 610/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Revogar Portaria n. 319.2024 - Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 609/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 2ª PJ da Capital - a partir de 19.06.2024
EM VIGOR
Portaria 608/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Revogar Portaria n. 506.2024 - Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 607/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Revogar Portaria n. 161.2024 - Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 606/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição ao encarregado da área - Mychella Elena Andrade de Souza - 08 a 25.07.2024
EM VIGOR
Portaria 605/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
NOMEAR - SAVILA BRUNELLY SOUSA CARNEIRO, Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 605/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1940)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 5ª Regional - 5ª PJ Paraíso x 1ª PJ Paraíso
EM VIGOR