ATOS E NORMAS
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Portaria 813/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Instituir - Comissão Organizadora do 8º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
EM VIGOR
Portaria 812/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação de exercicio - JOSIVÂNIA LOBATO FRANÇA - na Área de Registro Funcional
EM VIGOR
Portaria 811/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Felício de Lima Soares para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital, de 21 a 23/05 e 26/05 a 24/06 de 2025
EM VIGOR
Portaria 810/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Tribunal do Júri - Natividade - 20.05.2025
EM VIGOR
Portaria 809/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Nomear - Liliane Pereira de Souza - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 808/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designar - Camila Curcino Azevedo - Substituição à encarregada de área Vanessa Soares Ceolin - 08 a 17/05/2025
EM VIGOR
Portaria 807/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designar - Lays Feitosa dos Reis - Função de Assistente de Diretor-Geral - FC 4
EM VIGOR
Portaria 806/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Lotação - Wecleson Brandão da Silva - Assessoria de Atendimento ao Usuário, Controle e Manutenção de Equipamentos
EM VIGOR
Portaria 805/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiência - 26ª PJ da Capital - 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 804/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Lotação - Gisele de Jesus Carneiro - Área de Suporte Administrativo
EM VIGOR
Portaria 803/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Lotação - Lays Feitoza dos Reis - Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 802/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designar - Fáustone Bandeira - Função de Assistente dos Órgãos Auxiliares - FC 3
EM VIGOR
Portaria 801/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Dispensar - Lays Feitoza dos Reis - Função de Assistente de Órgãos Auxiliares - FC 3
EM VIGOR
Portaria 800/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1676.2024 - Procuradores de Justiça - 6PJX4PJ
EM VIGOR
Portaria 799/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Formoso do Araguaia - 21.05.2025
EM VIGOR
Portaria 798/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Wilve Pereira da Cruz de Melo - Apoio ao plantão administrativo - 16 a 17.05.2025
EM VIGOR
Portaria 797/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0007664 - 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 796/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Designação de Exercício - Marcos Almeida Brandão - 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 795/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Designar - Huslander Rheges Gomes Nunes - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 16 a 23.05.2025
EM VIGOR