ATOS E NORMAS
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Portaria 1683/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1683.2024 - Designação Promotora Jaqueline Orofino para responder cumulativamente pela 9ª PJ da Capital - 12 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1682/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Revoga a Portaria n. 1365/2024
EM VIGOR
Portaria 1681/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - recesso natalino 20.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1680/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 29.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1679/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designação - 11º PJ da Capital - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2024.0006676 - Oriundo da 10 PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1678/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miracema - 12.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1677/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Port.1677.2024 - Designação Promotor Adailton Saraiva Silva para responder cumulativamente pela 3ª PJ da Capital - 11 a 18 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1676/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre 2025 - Janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 1675/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Escala de plantão - Promotores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2025 - Janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 1674/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 11.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1673/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Revogar a Portaria n. 981/2020, que designou o Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior para Chefia de Gabinete
EM VIGOR
Portaria 1672/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Revogar a Portaria n. 073/2022, que designou o Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior para função de Coordenador do Naprom
EM VIGOR
Portaria 1671/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Lotação - Priscilla Santos Meira - GAEMA
EM VIGOR
Portaria 1670/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2647934/TO (2024/186400-5)
EM VIGOR
Portaria 1669/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 27.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1668/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Dispensar - Everton Arsego Lima - FC1 - Motorista de Representação
EM VIGOR
Portaria 1667/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Ratificar - Atuação da servidora Andréia Braga Costa - Apoio ao plantão da PGJ - 8 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1666/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Lotação - Lucas Miranda Amgarten - Área de Promoção e Assistência a Saúde
EM VIGOR
Portaria 1665/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro - Contratos n. 111/2024
EM VIGOR