ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17607 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 821/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 12 a 25/07/2024
EM VIGOR
Portaria 820/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação de Exercício - Rosiane Lima de Sousa - Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio
EM VIGOR
Portaria 819/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Francisco das Chagas, Iradian, Vicente Oliveira e Patricia De Oliveira
EM VIGOR
Portaria 818/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Port.818.2024 - Designação de Gestores e Fiscais de Contratos - Jadson, Fernando Antônio, Aline, e Cacilda
EM VIGOR
Portaria 817/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Port.817.2024 - Designação de Exercício - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio e na Secretaria Regionalizada de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 816/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Port.816.2024 - Designação de Exercício - Elaine Pereira da Silva - Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio e na Secretaria Regionalizada de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 815/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Port.815.2024 - Designação de Exercício - Airlander Bruno Silva Barros - Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio e na Secretaria Regionalizada de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 814/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Lotação - Fábio dos Santos Barros - Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - 9 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 813/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Lotação - Felipe Camelo Ayres - 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 811/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação - 7º Promotor de Justiça de Porto Nacional - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2024.0004983 - Oriundo 5ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 810/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação - Promotor de Justiça de Wanderlândia - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2021.0006278 - Oriundo PJ de Ananás
EM VIGOR
Portaria 809/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 808/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1957)
Port.808.2024 - Designação de Exercício - LUCAS PONTE BONFIM - Promotorias de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 807/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Para responder pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital em 12/07/2024.
EM VIGOR
Portaria 807/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1957)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Para responder pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital em 12/07/2024.
REVOGADO
Portaria 806/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1957)
Designação de Gestores e Fiscais de Contratos - Ernandes, Agnel, Gustavo, Jorgiano, Roberto e Alex
EM VIGOR
Portaria 805/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Lotação - Lucas Cardoso Aguiar - Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 804/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Lotação - Edikarlos Willian Alves Teixeira - 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 803/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Designação - Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior - Audiências - Promotoria de Justiça de Wanderlândia - 09.07.2024
EM VIGOR