ATOS E NORMAS
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17607 resultados encontrados.
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Portaria 841/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designação Leonardo Valério Púlis Ateniense para responder cumulativamente pela 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e Promotoria de Justiça de Natividade - 16 a 19 de julho
EM VIGOR
Portaria 840/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designar - Kátia Gonçalves Soares Correa Rocha - Substituição Encarregado de Área - Iradian Pereira de Oliveira Morais - 26/06 a 05/07/2024
EM VIGOR
Portaria 839/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis de Sousa - 15 a 17/07/2024
EM VIGOR
Portaria 838/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designação de Exercício - Lailson dos Santos Lopes - Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio
EM VIGOR
Portaria 837/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Prorrogação para posse - Riam Stanley Macedo Araújo - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 836/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Adriana, Maria Helena, Carlos Osmã e Camila Curcino
EM VIGOR
Portaria 835/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Lotação - Marcos Ubirajara Pinheiro Coroa - Analista Ministerial: Letras na Assessoria Especial Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 834/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Nomear - Walmes Markos de Souza - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 833/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 832/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Revogar Portaria n. 292.2020 - Que designou o servidor Apoena Rezende para o exercício de suas funções na Área Operacional de Publicidade dos Atos Oficiais da Diretoria de Exped…
EM VIGOR
Portaria 831/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Lotação -Darlin Didiane de Oliveira - Área de Promoção e Assistência à Saúde.
EM VIGOR
Portaria 830/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Lotação - Fernanda Alves Matias Costa - Área de Promoção e Assistência à Saúde.
EM VIGOR
Portaria 829/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1960)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - para responder pela 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 15 a 30 julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 828/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1960)
Designação - Helder Lima Teixeira e Rodrigo de Souza - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 22, 23, 25 e 26 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 827/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1960)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder pela 2ª PJ de Augustinópolis - 22 a 28 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 826/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1960)
Designação - Rodrigo de Souza para responder pela 1ª PJ de Augustinópolis - 22 a 28 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 825/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1960)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Audiências de Custódia - 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 12.07.2024
EM VIGOR
Portaria 824/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1959)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Guilherme Prado Silva
EM VIGOR
Portaria 823/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1959)
Tornar sem efeito - Nomeação de Odenir Junior Alves Cardoso - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Administração e Segurança de Redes - VI Concurso Público para …
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