ATOS E NORMAS
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17607 resultados encontrados.
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Portaria 860/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 1ª PJ Colinas - 22 a 28/07/2024
EM VIGOR
Portaria 859/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Port.859.2024 - Indicar - André Ricardo Fonseca Carvalho e Sidney Fiore Júnior- para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional do NAI
EM VIGOR
Portaria 858/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Indicar - Andreia Braga Costa - para compor o Grupo de Trabalho da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudências do CNMP
EM VIGOR
Portaria 857/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Designação - Wannessa Brasil Gomes Santana - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 19 a 26 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 856/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 19 a 22 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 855/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - PJ de Filadélfia x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 854/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 4ª Regional - 2ª PJ de Dianópolis x 1ª PJ de Arraias
EM VIGOR
Portaria 853/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2603309 (2024/0116546-3)
EM VIGOR
Portaria 852/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Prorrogação para posse - Caio Almeida de Carvalho - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 851/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Designação de Exercício - Núbia Lopes de Oliveira Guedes - Aopao e Aeerdo
REVOGADO
Portaria 851/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Designação de Exercício - Núbia Lopes de Oliveira Guedes - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 850/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Indicar - João Edson de Souza- para compor o Comitê Estadual de Políticas Penais
EM VIGOR
Portaria 849/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Port.849.2024 - Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 1ª PJ Colinas - 17 a 19/07/2024
EM VIGOR
Portaria 848/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Port.848.2024 - Designar - Iracema Alves de Brito - Substituição Encarregado de Área - 22 a 31/07
EM VIGOR
Portaria 847/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 21 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 846/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Lotação - Núbia Lopes de Oliveira Guedes - Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 845/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Remoção - Núbia de Oliveira Guedes - Da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para Sede da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 844/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designação de Exercício - Allane Thássia Tenório - 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 843/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Lotação - Junior Bezerra de Carvalho - Área de Contratos
EM VIGOR