ATOS E NORMAS
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Portaria 831/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 27 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 830/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Designação - Isadora Sampaio Mendonça - Audiências - 22 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 829/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 5ª Zona Eleitoral - 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 828/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Designação - LORENA COSTA FRANCO - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 5ª Regional - 23 a 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 827/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Lotação e Revogação - Renata Ribeiro Espírito Santo - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 826/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - 1ª PJ de Arraias x 1ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 825/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2822439 (2024/0472519-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 824/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designar exercício - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência da 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 823/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação de Exercício - WIVIANE POSTAL SUARTE - Área de Escritório de Projetos, Gestão de Parcerias e Convênios - AEPGPC
EM VIGOR
Portaria 822/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Ratificar - atuação do servidor Paulo Evangelista Silva - Apoio ao plantão administrativo - 19 e 20 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 821/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Natividade - 22.05.2025
EM VIGOR
Portaria 820/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Wellington Gomes Miranda - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 23 a 26.05.2025 - 1ª Regional - 27ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 820/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação - Wellington Gomes Miranda - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 23 a 26.05.2025 - 1ª Regional - 27ª Promotoria de Justiça da Capital
REVOGADO
Portaria 819/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação de Exercício - Luís Eduardo Borges Milhomem - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 818/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Itaguatins - 22.05.2025
EM VIGOR
Portaria 817/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Karlla Jeandra Rosa da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.04 a 05.05 de 2025 - 8ª Regional - 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 816/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Nomear - Suzana de Souza Brito - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 815/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Lotação - Renata Ribeiro Espírito Santo - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 814/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 27.05.2025
EM VIGOR