ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17582 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 855/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - PJ de Filadélfia x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 854/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 4ª Regional - 2ª PJ de Dianópolis x 1ª PJ de Arraias
EM VIGOR
Portaria 853/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2603309 (2024/0116546-3)
EM VIGOR
Portaria 852/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Prorrogação para posse - Caio Almeida de Carvalho - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 851/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Designação de Exercício - Núbia Lopes de Oliveira Guedes - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 851/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Designação de Exercício - Núbia Lopes de Oliveira Guedes - Aopao e Aeerdo
REVOGADO
Portaria 850/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Indicar - João Edson de Souza- para compor o Comitê Estadual de Políticas Penais
EM VIGOR
Portaria 849/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Port.849.2024 - Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 1ª PJ Colinas - 17 a 19/07/2024
EM VIGOR
Portaria 848/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Port.848.2024 - Designar - Iracema Alves de Brito - Substituição Encarregado de Área - 22 a 31/07
EM VIGOR
Portaria 847/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 21 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 846/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Lotação - Núbia Lopes de Oliveira Guedes - Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 845/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Remoção - Núbia de Oliveira Guedes - Da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para Sede da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 844/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designação de Exercício - Allane Thássia Tenório - 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 843/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Lotação - Junior Bezerra de Carvalho - Área de Contratos
EM VIGOR
Portaria 842/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Lotação - Phelipe Ribeiro da Silva- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
EM VIGOR
Portaria 841/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designação Leonardo Valério Púlis Ateniense para responder cumulativamente pela 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e Promotoria de Justiça de Natividade - 16 a 19 de julho
EM VIGOR
Portaria 840/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designar - Kátia Gonçalves Soares Correa Rocha - Substituição Encarregado de Área - Iradian Pereira de Oliveira Morais - 26/06 a 05/07/2024
EM VIGOR
Portaria 839/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis de Sousa - 15 a 17/07/2024
EM VIGOR
Portaria 838/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1962)
Designação de Exercício - Lailson dos Santos Lopes - Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio
EM VIGOR