ATOS E NORMAS
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Portaria 850/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 29 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 849/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Ratificar - Atuação da servidora Andréia Braga Costa - Apoio ao plantão da PGJ - 24 e 25 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 848/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 29 e 30.05.2025
EM VIGOR
Portaria 847/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Reinaldo Koch Filho e Rafael Alamy Pinto para atuarem em conjunto com Adailton Saraiva Silva
EM VIGOR
Portaria 846/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Giovana Lima Nascimento - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 23 a 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 845/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Nomear - Alécia Neyva Sampaio Memória - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 2 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 844/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Lotação - Wallenn Menezes Pereira - 1ª Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 843/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designar - Kely Fernanda Lara de Souza - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 23 a 30.05.2025
EM VIGOR
Portaria 842/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional -2ª PJ Tocantinópolis x 1ª PJ Araguatins
EM VIGOR
Portaria 841/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Nomear - Paulo Roberto Torres - Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 840/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Nomear - Alziro Valério Borges Alves - Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 839/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Admissão - Camila Lima de Oliveira - Serviço Voluntário - Caoma
EM VIGOR
Portaria 838/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Felício de Lima Soares - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR
Portaria 837/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes e Adriano Cesar Pereira das Neves - 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 28.05.2025 a 28.05.2026
EM VIGOR
Portaria 836/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Felício de Lima Soares e Diego Nardo - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 28.05.2025 a 28.05.2026
EM VIGOR
Portaria 835/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 28 e 29 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 834/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Revogar Portaria n. 1502.2024 - Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - para responder pela 2ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 833/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Palmas - 26.05.2025
EM VIGOR
Portaria 832/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Nomear - Bianca da Silva Parente - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 23 de maio de 2025
EM VIGOR