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Portaria 1275/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Designação - FLÁVIA RODRIGUES CUNHA - Coordenação do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1274/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 18.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1273/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2831322 (2025/0007646-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1272/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Designar - Gilmar Brito Coelho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 13 a 22.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1271/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 1ª Regional - 5ª PJ da Capital x 1ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1270/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Dispensar do serviço voluntário - Hylanna Oliveira Mattos - Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público (MPNujuri)
EM VIGOR
Portaria 1269/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Designação de Exercício - Dayve-de Jesus Queiroz para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados VII (Cesi VII) - Revoga a Port. 1561.2024
EM VIGOR
Portaria 1268/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Lotação - SIMONE LEANDRO NOGUEIRA - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 1267/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Nomear - Mateus Filipe Alves de Oliveira - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1266/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiência - 1ª PJ de Paraíso do Tocantins - 13 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1265/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 13 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1264/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Isadora Sampaio Mendonça - Audiências - 14ª PJ da Capital - 12 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1263/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Dispensar do serviço voluntário - Ana Clara Oliveira Ribeiro da Mota - 2ª Promotoria de Justiça de Cristalandia
EM VIGOR
Portaria 1262/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho -AREsp 2636579 (2024/0171972-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1261/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Dispensar do serviço voluntário - Sofia Alves Carneiro - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1260/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição à Chefe do Cartório de 1ª e 2ª Instâncias - Mychella Elena Andrade de Souza - 12 e 13 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1259/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Lotação - ALZIRO VALÉRIO BORGES ALVES - na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações - DTIC, Designação para Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - AADS
EM VIGOR
Portaria 1258/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Retificar na Portaria 1072.2025 - Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 1257/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designar - Rostana de Oliveira Campos - Substituição ao encarregado da área - Renato do Couto - 11 de agosto de 2025
EM VIGOR