ATOS E NORMAS
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Ato 00020/2010
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3115)
Dispõe sobre o programa de estágio
EM VIGOR
Ato 00019/2010
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3108)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório
EM VIGOR
Ato 00017/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES REF. O CONCURSO DE 2006
EM VIGOR
Ato 00016/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
016.2010 - altera ato 11 - 2010 - antiguidade eleitoral
EM VIGOR
Ato 00015/2010
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2010
(REVOGADO PELO ATO -23/2021) Dispõe sobre sistema de consignações em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 00013/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Dispõe sobre a escolha(designação) dos coordenadores das Promotorias de Justiça no interior do Estado do Tocantins (ALTERADO PELO ATO 90/2013)
EM VIGOR
Ato 00012/2010
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Valor do Auxílio Alimentação
EM VIGOR
Ato 00011/2010
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Antiguidade Eleitoral nas indicações de membros
EM VIGOR
Ato 00010/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3077)
Remoção por Permuta - MARCELO LIMA NUNES e ALZEMIRO WILSON PERES DE FREITAS
EM VIGOR
Ato 00009/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3077)
Manter Disposição - ARIADNE LINS DE ALENCAR - disposição Governo do Estado do Goiás
EM VIGOR
Ato 00008/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3076)
008.2010 - PGJ - Ponto Facultativo 15 e 17 de fevereiro - Carnaval
EM VIGOR
Ato 00006/2010
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3071)
Manter Disposição -MARCELO AZEVEDO DANTAS - disposição Executivo Estadual
EM VIGOR
Ato 00005/2010
PUBLICAÇÃO EM: 21/04/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3120)
Quadro Geral de Antiguidade ALTERAÇÃO 16.04.2010
EM VIGOR
Ato 00004/2010
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3067)
Disposição do Promotor de Justiça Alexandre Sócrates ao Conselho Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Ato 00003/2010
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3065)
Homologação do resultado da progressão funcional dos servidores do MPE-TO.
EM VIGOR
Ato 00002/2010
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3064)
Manter Disposição - Lúcia Vânia Castilho - disposição Governo do Estado do Goiás
EM VIGOR
Ato 00001/2010
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3060)
REVOGAR o Ato nº 052.2009 - colocou Maronilda Oliveira Alvarenga - disposição TRE
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