ATOS E NORMAS
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Ato 00065/2010
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3215)
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES REF. O CONCURSO DE 2006 - agosto
EM VIGOR
Ato 00064/2010
PUBLICAÇÃO EM: 24/08/2010
REVOGAR o Ato que colocou WEBER HOLMO BAISTA- disposição TJ
EM VIGOR
Ato 00063/2010
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Ponto Facultativo - 06 de setembro
EM VIGOR
Ato 00062/2010
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3205)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório - julho
EM VIGOR
Ato 00061/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3198)
061.2010 - PGJ - Ponto Facultativo -11 de agosto - DIA DO ADVOGADO
EM VIGOR
Ato 00060/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3198)
060.2010 - dispões sobre o nome da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Ato 00059/2010
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3195)
059.2010 - REVOGAR o Ato que colocou LILIANE BEZERRA DE SOUSA- - disposição Estado
EM VIGOR
Ato 00058/2010
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3193)
058.2010 - Suspensão dos serviços em Araguaína - Inauguração da sede
EM VIGOR
Ato 00057/2010
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3189)
057-2010 - ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES REF. O CONCURSO DE 2006 - julho
EM VIGOR
Ato 00056/2010
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3185)
056.2010 - Prorrogação da Disposição - ALEXANDRE SÓCRATES MENDES- CNMP
EM VIGOR
Ato 00055/2010
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2010 (DOE TOCANTINS Nº 0000)
ATO 055.2010 - Horário do dia do jogo da seleção - 02.07.10
EM VIGOR
Ato 00054/2010
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2010
ATO 054.2010 - Horário do dia do jogo da seleção - 28.01.10
EM VIGOR
Ato 00052/2010
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3163)
ATO 052-2010 - ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES REF. O CONCURSO DE 2006 - maio
EM VIGOR
Ato 00051/2010
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
ATO 051.2010 - Homologa o Resultado da ENQUADRAMENTO - ALTERAÇÃO DE SUB¿IDIO
EM VIGOR
Ato 00050/2010
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
050.2010 - alteração ato 020- estágio
EM VIGOR
Ato 00049/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2010
049.2010 - titularizar - ALDIRLA - Promotor de Justiça de GOIATINS -
EM VIGOR
Ato 00048/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3155)
048.2010 - titularizar - Munique - Promotor de Justiça de Itacajá -
EM VIGOR
Ato 00046/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3155)
046.2010 - titularizar - Roberto Freitas - Promotor de Justiça de Almas -
EM VIGOR