ATOS E NORMAS
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Ato 009/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Altera Ato 049-2017 - Regime adiantamento - suprimento de fundos.
EM VIGOR
Ato 008/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Estabilização de servidora MPE-TO - Edileuza Martins Teixeira Costa
EM VIGOR
Ato 007/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
Revoga o Ato PGJ n. 009.2023 que prorrogou a disposição Munique Teixeira Vaz - CNMP
EM VIGOR
Ato 0006/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1854)
- Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal ano 2024
EM VIGOR
Ato 005/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
- Divulga os Feriados e Pontos facultativos 2024 - Revoga Ato PGJ n. 073.2023
EM VIGOR
Ato 004/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
- Suspende o expediente e prazos extrajudiciais no âmbito das Promotorias de Justiça de Araguaína - dia 31.01.2024
EM VIGOR
Ato 003/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1851)
- Revoga o Ato PGJ n. 015.2023 - Regras de transição para a aplicação da Lei n. 14.133 no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 002/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2023
EM VIGOR
Ato 001/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
- Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 23 de janeiro de 2024.
EM VIGOR
Ato 00074/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1831)
Feriados e Pontos facultativos 2024
EM VIGOR
Ato 00073/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2024
EM VIGOR
Ato 00072/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Fixa o horário de expediente no âmbito do MPTO duarnte janeiro de 2024
EM VIGOR
Ato 00071/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal
EM VIGOR
Ato 00070/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
CONCEDER aposentadoria à servidora MARISNETE NAVES BATISTA
EM VIGOR
Ato 00069/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Dispõe sobre a ativação do cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Ato 00068/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Recesso Natalino 2023-2024
EM VIGOR
Ato 00067/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Prorrogar cessões de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2024
EM VIGOR
Ato 00066/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Aplica no MPTO o Dec. Federal n. 11.462-2023-que regulamenta o SRP dos arts 82 a 86 da Lei 14.133-2021
EM VIGOR
Ato 00065/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento das contratações públicas realizadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR