ATOS E NORMAS
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Ato 025/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1892)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Ato 024/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Disposição Jacqueline Orofino - CNMP - Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Ato 023/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Revoga o Ato PGJ n. 141.2020 - Disposição Jacqueline Orofino - Corregedoria Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Ato 022/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Arapoema.
EM VIGOR
Ato 021/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1884)
Velamento das Fundações.
EM VIGOR
Ato 020/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1883)
Fixa a jornada de trabalho na forma remota para integrantes que laboram no 1º piso da PGJ.
EM VIGOR
Ato 019/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1876)
Revoga o Ato PGJ n. 062_2023 na parte que prorrogou a cessão da servidora Mônica Cristina do Carmo Farias.
EM VIGOR
Ato 018/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 5 de março de 2024.
EM VIGOR
Ato 016/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)
Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2024
EM VIGOR
Ato 015/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade o 15º Promotora de Justiça da Capital RODRIGO GRISI NUNES cargo de 22º Promotor de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Ato 014/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Merecimento o 2º Promotora de Justiça Dianópolis ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE cargo de 8º Promotor de Justiça de Gurupi.
EM VIGOR
Ato 013/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade a 1ª Promotora de Justiça Pedro Afonso ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO cargo de 2º Promotor de Justiça de Cristalândia.
EM VIGOR
Ato 012/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Promover por Merecimento a Promotora de Justiça JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR cargo de 1º Promotor de Justiça de Cristalândia.
EM VIGOR
Ato 011/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - De 1º a 3 de março de 2024
EM VIGOR
Ato 010/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Altera o Ato PGJ n. 073.2022, que regulamenta a realização de pesquisa de preços.
EM VIGOR
Ato 009/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Altera Ato 049-2017 - Regime adiantamento - suprimento de fundos.
EM VIGOR
Ato 008/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Estabilização de servidora MPE-TO - Edileuza Martins Teixeira Costa
EM VIGOR
Ato 007/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1860)
Revoga o Ato PGJ n. 009.2023 que prorrogou a disposição Munique Teixeira Vaz - CNMP
EM VIGOR
Ato 0006/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1854)
- Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal ano 2024
EM VIGOR