ATOS E NORMAS
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Ato 030/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Ato PGJ N. 30.2024 - Antecipação do 13º Salário em valor superior a 50%.
EM VIGOR
Ato 029/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Altera o Art. 24 do Ato PGJ n. 092/2018 que estabelece normas sobre as férias dos servidores do Quadro Auxiliar de Apoio Administrativo do MPTO
EM VIGOR
Ato 028/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1899)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Ato 027/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Ato 026/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2023
EM VIGOR
Ato 025/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1892)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Ato 024/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Disposição Jacqueline Orofino - CNMP - Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Ato 023/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Revoga o Ato PGJ n. 141.2020 - Disposição Jacqueline Orofino - Corregedoria Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Ato 022/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Arapoema.
EM VIGOR
Ato 021/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1884)
Velamento das Fundações.
EM VIGOR
Ato 020/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1883)
Fixa a jornada de trabalho na forma remota para integrantes que laboram no 1º piso da PGJ.
EM VIGOR
Ato 019/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1876)
Revoga o Ato PGJ n. 062_2023 na parte que prorrogou a cessão da servidora Mônica Cristina do Carmo Farias.
EM VIGOR
Ato 018/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 5 de março de 2024.
EM VIGOR
Ato 016/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1870)
Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2024
EM VIGOR
Ato 015/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade o 15º Promotora de Justiça da Capital RODRIGO GRISI NUNES cargo de 22º Promotor de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Ato 014/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Merecimento o 2º Promotora de Justiça Dianópolis ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE cargo de 8º Promotor de Justiça de Gurupi.
EM VIGOR
Ato 013/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Remover por Antiguidade a 1ª Promotora de Justiça Pedro Afonso ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO cargo de 2º Promotor de Justiça de Cristalândia.
EM VIGOR
Ato 012/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Promover por Merecimento a Promotora de Justiça JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR cargo de 1º Promotor de Justiça de Cristalândia.
EM VIGOR
Ato 011/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - De 1º a 3 de março de 2024
EM VIGOR