ATOS E NORMAS
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Ato 045/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Conceder aposentadoria especial por deficiência física ao Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira
EM VIGOR
Ato 044/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Altera o Ato n. 037.2022 que regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 043/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Altera o Ato n. 023.2021 que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 042/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Ato 041/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Ato 040/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1°quadrimestre de 2024
EM VIGOR
Ato 039/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Ato 038/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Dispõe sobre o envio das informações relativas à declaração de imposto de renda - servidores MPTO - Revoga Ato n. 015.2022 DBVR
EM VIGOR
Ato 037/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Concede aposentadoria por invalidez - Marcelo Azevedo Dantas
EM VIGOR
Ato 036/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1919)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 13 de maio de 2024.
EM VIGOR
Ato 035/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1917)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Ato 034/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Ato 033/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Ato 032/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Altera o inciso XXVII e acrescenta o inciso XXXI, ambos do art. 8º do Ato n. 046, de 28 de abril de 2014
EM VIGOR
Ato 031/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Ato 030/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Ato PGJ N. 30.2024 - Antecipação do 13º Salário em valor superior a 50%.
EM VIGOR
Ato 029/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Altera o Art. 24 do Ato PGJ n. 092/2018 que estabelece normas sobre as férias dos servidores do Quadro Auxiliar de Apoio Administrativo do MPTO
EM VIGOR
Ato 028/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1899)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Ato 027/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR