ATOS E NORMAS
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Ato 069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Institui e Regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Altera o Ato PGJ n. 048.2021 que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores ativos, inativos, e pensionistas do MPTO
EM VIGOR
Ato 066/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 23.07.2024
EM VIGOR
Ato 065/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Prorroga prazo do Ato PGJ n. 048.2021 - para comprovação de gastos com plano ou seguro de assistência à saúde
EM VIGOR
Ato 064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 062/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Altera as atribuições da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 13ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do aplicativo de ponto eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 059/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 27 de junho de 2024
EM VIGOR
Ato 058/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Horário de expediente julho de 2024
EM VIGOR
Ato 057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 01.07.2024
EM VIGOR
Ato 055/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Dispõe sobre o regime de adiantamento por meio de suprimentos de fundos
EM VIGOR
Ato 054/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1946)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte - 03.07.2024
EM VIGOR
Ato 053/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1944)
Dispõe sobre o estágio probatório e os processos de Avaliações Especial e Periódica de Desempenho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocant…
EM VIGOR
Ato 052/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Paraíso do Tocantins PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA cargo de 15º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 051/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Promover por Antiguidade o Promotor de Justiça Araguaçu EDUARDO GUIMARÃS VIEIRA FERRO ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Ato 050/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Araguaína ROGÉRIO RODRIGO FERRERIA MOTA cargo de 1º Promotor de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR