ATOS E NORMAS
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1851 resultados encontrados.

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Ato 089/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Prorroga Cessão de servidores ao TJTO - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 088/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Altera o Ato PGJ n. 037/2022 que “Regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito …
EM VIGOR
Ato 087/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Institui e regulamenta a atuação dos Centros Eletrônicos de Serviços Integrados.
EM VIGOR
Ato 086/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2º quadrimestre de 2024
EM VIGOR
Ato 085/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 13 de setembro de 2024
EM VIGOR
Ato 084/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 6 de setembro 2024
EM VIGOR
Ato 083/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Itacajá - 2 a 6 de setembro de 2024.
EM VIGOR
Ato 082/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Ato.082.2024 - Revogar cessões de servidoras - Rebeca Corrêa e Juliana Gomes Bucar
EM VIGOR
Ato 081/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO
EM VIGOR
Ato 080/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 079/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Ajuda de custo para mudança e transporte.
EM VIGOR
Ato 078/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Altera o Ato PGJ n. 068.2024 que institui e regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 077/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Institui no âmbito do MPTO o programa de contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar
EM VIGOR
Ato 076/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 075/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1986)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de agosto de 2024
EM VIGOR
Ato 074/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Beatriz Regina - A partir de 19.08.2024
EM VIGOR
Ato 073/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Mônica Cristina do Carmo Farias - A partir de 19.08.2024
EM VIGOR
Ato 072/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Gurupi - 12 e 13/08/2024
EM VIGOR
Ato 071/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Quadro Auxiliar do MPTO
EM VIGOR
Ato 070/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Inclusão da beneficiária Laides Lopes da Rosa como pensionista, em caráter vitalicio, do ex segurado Jorge Domingos de Arruda
EM VIGOR