ATOS E NORMAS
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Ato 010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Disciplina o procedimento administrativo destinado à realização de contramedidas de vigilância técnica (CMVT) no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
EM VIGOR
Ato 009/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 101, de 16 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a substituição de Diretores, Chefes de Departamento e Encarregados de Área, no âmbito do Ministério Público d…
EM VIGOR
Ato 008/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 053/2024, que Dispõe sobre o estágio probatório e os processos de avaliação especial e periódica de desempenho dos servidores dos quadros auxiliares do Minist…
EM VIGOR
Ato 007/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 044/2022 - Regulamenta as diretrizes para planejamento inicial das contratações e PCA
EM VIGOR
Ato 006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Dispõe sobre o processo administrativo sancionador e a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 005/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 23 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 004/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 063/2024 - Dispõe sobre o plantão dos servidores.
EM VIGOR
Ato 003/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2024
EM VIGOR
Ato 002/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 01/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 7 de janeiro 2025
EM VIGOR
Ato 121/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2072)
Altera valor do auxílio-alimentação - retroativo à janeiro 2024
EM VIGOR
Ato 120/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Xambioá - 18 de dezembro 2024
EM VIGOR
Ato 119/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Fixa o horário de expediente no âmbito do MPTO durante janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 118/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Estabelece Pontos facultativos 2024
EM VIGOR
Ato 117/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Institui a identidade visual do MPTO
EM VIGOR
Ato 116/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital - Revoga Ato PGJ n. 076.2024
EM VIGOR
Ato 115/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 114/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos servidores aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 113/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos membros aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR