PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00030/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Valdiná Borges Carvalho Maciel - Substituição a Encarregado de Área - Iradian

Ato 00029/2022 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1454)

Concede à servidora Mônica Pereira Brito aposentadoria voluntária por tempo de serviço

Portaria 00029/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Marco Antônio Tolentino Lima- Substituição ao Encarregado de área do patrimônio - janeiro a abril de 2022

Ato 00028/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1450)

Remover por Merecimento a Promotora de Justiça de Alvorada PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Miranorte.

Portaria 00028/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Leila Denise Rodrigues Monteiro - Substituição a Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral - 17 a 23 de janeiro de 2022

Ato 00027/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1450)

Remover por Merecimento o Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Tocantinópolis SAULO VINHAL DA COSTA ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Tocantinópolis.

Portaria 00027/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Indicação Eleitoral - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Biênio - 7ª Z.E - Paraíso do Tocantins

Ato 00026/2022 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1445)

Regulamenta a antecipação do 13º salário - Gratificação Natalina - superior a 50%.

Portaria 00026/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Claudenor Pires da Silva - Substituição a Chefe do Departamento Administrativo - janeiro de 2022

Ato 00025/2022 PUBLICAÇÂO EM: 20/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1438)

Altera o Ato PGJ n. 046.2014 - art. 11 CAOPS - Cisão Caopac em Caocrim e Caopp.

Portaria 00025/2022 PUBLICAÇÂO EM: 14/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1375)

Lotação - Cesar Amorim - CAOPIJE

Ato 00024/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1436)

Desativação da Promotoria de Justiça de Almas

Ato 00024/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1436)

Desativação da Promotoria de Justiça de Almas

Portaria 00024/2022 PUBLICAÇÂO EM: 14/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1375)

Designação - Vilmar Ferreira de Oliveira - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins

Ato 00023/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1436)

Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2021

Portaria 00023/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1374)

Designação - Pedro Jainer - 2ª e 13 Promotoria de Justiça de Araguaína 03 a 11 de fevereiro de 2022

Ato 00022/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1436)

Revogar Ato de Cessão do servidor Carlos Cesar Pimentel ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2022.

Portaria 00022/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1374)

Designação - Gustavo Schult - 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína e Filadelfia- 20 a 27 de janeiro de 2022

Portaria 00021/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1374)

Designar - João Lino Cavalcante - Substituição a Chefe da Assessoria de Comunicação - Denise - 27 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022

Ato 00021/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1428)

REGULAMENTAR O TELETRABALHO - Com alterações do Ato/PGJ n. 43/2022.

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