PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00061/2022 PUBLICAÇÂO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)

Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Audiência da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 31.01.2022

Ato 00061/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)

Prorrogar a cessão da servidora Simone Leandro Nogueira - Revogado pelo Ato PGJ n. 057/2023.

Portaria 00060/2022 PUBLICAÇÂO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)

Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Audiências da Promotoria de Justiça de Goiatins - 31.01.2022

Ato 00060/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)

Remover por Antiguidade o Promotor de Justiça da Promotoria de Tocantínia JOÃO EDSON DE SOUZA ao cargo de Promotor de Justiça de Novo Acordo.

Ato 00059/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)

Remover por Merecimento o Promotor de Justiça da 12ª Promotoria da Capital PEDRO EVANDRO ao cargo de 18º Promotor de Justiça da Capital.

Portaria 00058/2022 PUBLICAÇÂO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)

Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Itacajá - 01 a 28.02.2022

Ato 00058/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1556)

Dispõe sobre a designação temporária de Promotores de Justiça para atuaçã em processos crimiais com motivação político-partidário.

Ato 00057/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1554)

Prorrogar cessão do servidor Alan Furtado- TRE-TO

Portaria 00057/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Designação - Felício de Lima Soares - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins- 27.01.2022

Portaria 00056/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins- 27.01.2022

Portaria 00056/2022 PUBLICAÇÂO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)

Feriados e Pontos facultativos 2022 - altera o Ato/PGJ n. 011/2022

Ato 00056/2022 PUBLICAÇÂO EM: 07/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1551)

Feriados e Pontos facultativos 2022

Portaria 00055/2022 PUBLICAÇÂO EM: 28/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1385)

055.2022 - Designar - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Plantão da 4ª Regional

Ato 00055/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1542)

Prorrogação de cessões dos servidores ao TJTO.

Portaria 00054/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 5ª Regional - 2ªPJ Paraíso X 2ª PJ Miranorte

Ato 00054/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1543)

Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO.

Portaria 00053/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1383)

Indicação Eleitoral - Cristina Seuser - Biênio - 4ª Z.E - Colinas do Tocantins

Ato 00053/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1542)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2°quadrimestre de 2022.

Portaria 00052/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1383)

Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins- 03.02.2022

Ato 00052/2022 PUBLICAÇÂO EM: 15/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1536)

Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 11 de setembro de 2022.

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