PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00010/2022 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)

Designa Fiscal de CONTRATO - Agnel, Jorgiano, Camilla e Guilherme

Ato 00010/2022 PUBLICAÇÂO EM: 14/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1396)

Promover por Antiguidade a Promotora de Justiça de Novo Acordo RENATA CASTRO RAMPANELLI ao cargo de Promotor de Justiça de Natividade

Ato 00009/2022 PUBLICAÇÂO EM: 14/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1396)

Promover por Antiguidade a 1ª Promotora de Justiça de Miranorte THAIS MASSILON BEZERRA CISI ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Colinas do Tocantins

Portaria 00009/2022 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)

Designar - Dionatan da Silva e Josemar Batista - Substituição Encarregado de Área do Almoxarifado - Fáustone Bandeira

Ato 00008/2022 PUBLICAÇÂO EM: 11/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1395)

Acrescentar o § 4º ao art. 24 do Ato PGJ 120-2019

Portaria 00008/2022 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1372)

Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição a Chefe de Departamento - Francisco das Chagas -27.12 a 6 de janeiro de 2022

Portaria 00007/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Nomear - Samia Caroline Cayres Lima - Encarregado de Área

Ato 00007/2022 PUBLICAÇÂO EM: 04/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1390)

Disciplina e Regulamenta o fluxo do RIF

Ato 00006/2022 PUBLICAÇÂO EM: 03/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1389)

Altera o valor da Bolsa de Estágio e Auxílio transporte

Portaria 00006/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Exonerar - Renato Antunes Magalhães - Encarregado de Área

Portaria 00005/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Designação - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI - COORDENADOR DO SACI

Ato 00005/2022 PUBLICAÇÂO EM: 09/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1572)

(CONJUNTO PGJ-CGMP) - Suspensão de prazos extrajudiciais - Recesso natalino

Ato 00005/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3°quadrimestre de 2021

Ato 00004/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1457)

(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de remessa à Corregedoria-Geral de informações sobre renda, bens e valores

Portaria 00004/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Itacajá -

Ato 00004/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1383)

Dispõe sobre a Cadeia de Custódia no âmbito do MPTO

Portaria 00003/2022 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1371)

Designação - Paulo Sérgio - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Augustinópolis

Ato 00003/2022 PUBLICAÇÂO EM: 01/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1428)

(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - Uso de máscaras - Altera o Ato Conjunto 002-2022.

Ato 00003/2022 PUBLICAÇÂO EM: 21/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1380)

Prorroga disposição - Octahydes Ballan Júnior - MPF

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