Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 58/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Designação - Flávia Rodrigues Cunha - Sessões 2ª Câmara Cível - Em Substituição a André Ricardo - 24 de janeiro de 2024
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Portaria 438/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense - para responder cumulativamente - 9ª PJ de Araguaína - 13 a 17 de maio de 2024
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Portaria 437/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder cumulativamente - PJ Xambioá - 15.05 a 13.06.2024.
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Portaria 436/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Vacância - Dálethe Borges Messias - Técnico Ministerial
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Portaria 435/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 10.5.2024
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Portaria 434/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Dispensar do serviço voluntário - Harrison Clayton Passos da Costa - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
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Portaria 433/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiências 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.5.2024
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Portaria 432/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Munique Teixeira Vaz - Audiências 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 9.5.2024
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Portaria 431/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - 12 de abril de 2024
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Portaria 430/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - 11 de abril de 2024
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Portaria 429/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Adriana, Maria Helena, Carlos Osmã e Camila
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Portaria 428/2024 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Port.428.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional: Palmas
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Portaria 427/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 08.05.2024.
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Portaria 426/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Indicar - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro e Leonardo Gouveia Olhê Blanck para integrarem o GNCOC
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Portaria 425/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 08.05 a 06.06.2024
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Portaria 424/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação de Exercício - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Aopao e Aeerdo
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Portaria 423/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Aopao e Aeerdo
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Portaria 422/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Instituir Grupo de Trabalho - Juiz de Garantias e ANPP
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Portaria 421/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Designar - Celsimar Custódio Silva - Escala de plantão - 1ª Regional - 14 a 21.06 - Altera Portaria 1120.2023
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Portaria 420/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins