PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00051/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Itacajá- 27.01.2022

Ato 00051/2022 PUBLICAÇÂO EM: 29/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1526)

Declara luto oficial - Ronaldo Lewis Ungaretti Mitt

Portaria 00050/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Indicação Eleitoral - Mês de janeiro 2022

Ato 00050/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1520)

Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Benhur Divino de Souza

Portaria 00049/2022 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1382)

Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - 2ª PJC - a partir de 26-01-22

Portaria 00048/2022 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1382)

REVOGAR Port. 025.2021 - Designação - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - 10ªPJC

Ato 00048/2022 PUBLICAÇÂO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)

Remover por Merecimento o PJ da 1ª Promotoria de Colinas do Tocantins DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA ao cargo de 4º PJ de Araguaína.

Portaria 00047/2022 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1382)

REVOGAR Port. 010.2021 - Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - 2ªPJC

Ato 00047/2022 PUBLICAÇÂO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)

Remover por Merecimento o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Augustinópolis PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Araguatins.

Portaria 00046/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 2ª Regional - 7ªPJ Araguaína X PJ Filadelfia

Ato 00046/2022 PUBLICAÇÂO EM: 25/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1501)

Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins.

Portaria 00045/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Lotação - Gabriela Haeffner - Caopije

Ato 00045/2022 PUBLICAÇÂO EM: 22/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1500)

Regulamentação - Licença compensatória decorrente do trabalho extraordinário por plantão ministerial.

Portaria 00044/2022 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1384)

Lotação - Cristiane Presbítero - Caoccid

Ato 00044/2022 PUBLICAÇÂO EM: 05/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1510)

Regulamenta as diretrizes para planejamento inicial das contratações e PCA.

Portaria 00043/2022 PUBLICAÇÂO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)

Revogar Port. 1067.2021 - Designação - Cícero Thiago - 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi

Ato 00043/2022 PUBLICAÇÂO EM: 07/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1489)

Altera o Ato PGJ n. 021.2022.

Portaria 00042/2022 PUBLICAÇÂO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)

Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins - 25.01.2022

Ato 00041/2022 PUBLICAÇÂO EM: 04/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1486)

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao Promotor de Justiça Cantionilton Pereira da Silva

Portaria 00041/2022 PUBLICAÇÂO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)

Designação - CELSIMAR CUSTÓDIO SILVA - Atuar nos autos n. 0014263-29.2021.827.2700

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