PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00040/2022 PUBLICAÇÂO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)

Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 24.01.2022

Ato 00040/2022 PUBLICAÇÂO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)

Institui e Regulamenta a Secretaria Regionalizada de Araguaína.

Portaria 00039/2022 PUBLICAÇÂO EM: 24/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1381)

Designação - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI E MOACIR CAMARGO - PARA COMPOR A CPDS

Ato 00039/2022 PUBLICAÇÂO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)

Institui e Regulamenta a Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio.

Portaria 00038/2022 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1382)

Autoriza a a concessão de suprimentos de fundos.

Ato 00038/2022 PUBLICAÇÂO EM: 28/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1482)

Horário de Expediente Julho 2022.

Portaria 00037/2022 PUBLICAÇÂO EM: 21/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1380)

Lotação - Micheli Angélica Barbosa Portilho - NAPROM

Ato 00037/2022 PUBLICAÇÂO EM: 24/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1480)

Regulamenta as diárias.

Portaria 00036/2022 PUBLICAÇÂO EM: 20/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1379)

Designar - Hamilton Farias Júnior - Substituição Encarregado de Área Transporte - 20 a 22 de janeiro de 2022 - titular Maria das Neves

Ato 00036/2022 PUBLICAÇÂO EM: 21/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1477)

Aplica o art. 20 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Bens de consumo e de luxo.

Ato 00035/2022 PUBLICAÇÂO EM: 21/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1477)

Altera as atribuições da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Araguaína - Altera Ato n. 119.2018.

Portaria 00034/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1378)

Designação Comissão Extraordinária para discussão de estratégias de aproximação do MPTO e a comunidade

Ato 00034/2022 PUBLICAÇÂO EM: 26/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2022.

Ato 00033/2022 PUBLICAÇÂO EM: 30/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1463)

Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos membros.

Portaria 00033/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1377)

Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes

Portaria 00032/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1377)

Designar - Leonardo Rosendo dos Santos - Substituição a Chefe do Depto Financeiro- 12 a 23 de janeiro de 2022 - titular Margareth

Ato 00032/2022 PUBLICAÇÂO EM: 19/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1457)

PRORROGA PRAZO DO ATO 015.2022 - para envio de informações relativas à declaração de bens.

Portaria 00031/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designação - Valéria Buso Rodrigues Borges - Coordenadora das sedes das Promotorias de Justiça de Araguaína

Ato 00031/2022 PUBLICAÇÂO EM: 18/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1456)

Altera o anexo único ao Ato PGJ n. 039.2021 - Comissão da Gestão da Estratégia

Portaria 00030/2022 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1376)

Designar - Valdiná Borges Carvalho Maciel - Substituição a Encarregado de Área - Iradian

Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.