PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00043/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)

Suspender os efeitos do Ato PGJ n. 040.2023 - Remoção por Merecimento o 8º Promotor de Justiça de Gurupi Roberto Freitas Garcia ao cargo de 12º Promotor de Justiça da Capital

Portaria 00042/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação - Paulo Alexandre Rodrigues para responder cumulativamente 2ª PJ de Colinas - a partir de 18.01.2023

Ato 00042/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)

Disposição Parcial- Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal

Portaria 00041/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Lotação - Bruna Raquel Resplande Silva Prudente Junqueira - Núcleo Maria da Penha

Ato 00041/2023 PUBLICAÇÂO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)

Promover por Merecimento o 22º Promotor de Justiça da Capital MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO ao cargo de 10º Procurador de Justiça

Portaria 00040/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1608)

Nomeação Promotores de Justiça Substituto - Matheus Eurico Borges Carneiro e Vitor Casasco Alejandre de Almeida

Ato 00040/2023 PUBLICAÇÂO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)

Remover por Merecimento o 8º Promotor de Justiça de Gurupi Roberto Freitas Garcia ao cargo de 12º Promotor de Justiça da Capital

Ato 00039/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)

Quadro-Geral de Antiguidade dos membros - situação até 18 de julho de 2023

Portaria 00039/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - para responder cumulativamente PJ de Xambioá - 17 a 31 de janeiro de 2023

Portaria 00038/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Nomear - Daianne Fernandes Silva - Assessor Ministerial DAM 1

Ato 00038/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)

ALTERA ATO 065.2014 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO OFICIAL DE DILIGÊNCIA

Ato 00037/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)

ALTERA O ATO 090.2015 - SISTEMA E-DOC

Portaria 00037/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Exonerar - Gabriel Antônio Ribeiro Souza - Assessor Ministerial - DAM 1

Portaria 00036/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação -Adailton Saraiva Silva - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça da Araguaína - 16.01.2022

Ato 00036/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)

Estabelece o horário de expediente em 02.08.2023 - jogo da Copa do Mundo Feminina de 2023

Portaria 00035/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1607)

Nomear - Ernandes Rodrigues da Silvsa - Chefe de Departamento

Ato 00035/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)

Declara luto oficial - José Wilson Siqueira Campos

Ato 00034/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Haidê Soares Moreira Santos.

Portaria 00034/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1607)

Exonerar - Huan Carlos Borges Tavares

Ato 00033/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)

Altera o Ato 023.2021 - referente as consignações em folha de pagamento

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