PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00013/2023 PUBLICAÇÂO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 08/03/2023)

Regulamenta a Governança das Contratações Públicas no âmbito do MPTO

Ato 00012/2023 PUBLICAÇÂO EM: 07/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1641)

Implantação da elevação da Promotoria de Justiça de Cristalândia e outras disposições

Portaria 00012/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.01.2022.

Portaria 00011/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins.

Ato 00011/2023 PUBLICAÇÂO EM: 24/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)

Exames Preventivos de Câncer.

Portaria 00010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins.

Portaria 00010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 09/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1602)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 3ª Regional - 9ª PJ de Gurupi x 5ª PJ de Gurupi.

Ato 00010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 23/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1633)

Altera o Ato 060.2019 e 092.2018 referente as férias.

Ato 00009/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1630)

Prorroga disposição - Munique Teixeira Vaz - CNMP..

Portaria 00009/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Designa Fiscal de Contrato - Jorgiano.

Ato 00008/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1629)

Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 10 de fevereiro de 2023 - Após ingresso dos Promotores de Justiça Substitutos.

Portaria 00008/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Lotação - Lucas Lima de Castro - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Ato 00007/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1628)

Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2023.

Portaria 00007/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Marco Antonio, Jailson Pinheiro, Agnel, Jorgiano

Ato 00006/2023 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)

Feriados e Pontos facultativos 2023 - Alterado pelo Ato PGJ n. 064.2023

Ato 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)

Dispõe sobre a denominação oficial de dependências do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Portaria 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Contrato - Marcilio e Flavio

Portaria 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Denise

Ato 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)

Aprova relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.

Ato 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)

Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2023.

Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.