PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00033/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)

Altera o Ato 023.2021 - referente as consignações em folha de pagamento

Ato 00032/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)

Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital

Portaria 00032/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 1º Semestre de 2023 - Port. 1211.2022 - 11ª e 10ª Procuradorias de Justiça

Portaria 00031/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação - Décio Gueirado Júnior para responder cumulativamente PJ Itaguatins - a partir de 01.02.2023

Ato 00031/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)

Horário de expediente julho de 2023

Portaria 00030/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação - servidores - Sistema de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica

Ato 00030/2023 PUBLICAÇÂO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)

Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital

Portaria 00029/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Suprimento de Fundos n. 001.2023- Autos SEI n. 19.30.1540.0000061-2023-23

Ato 00029/2023 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1692)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2023

Ato 00028/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1688)

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 048.2021 - Programa de Assistência à Saúde Suplementar.

Portaria 00028/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)

Dispensar do serviço voluntário - Rafael Henrique Ayres Venâncio - 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional

Ato 00027/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1686)

PRORROGA PRAZO DO ATO.PGJ n. 015.2022 - para envio de informações relativas à declaração de bens

Portaria 00027/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)

Lotação - Elias Roseno de Lima - Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento

Portaria 00026/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)

Designação - Décio Gueirado - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Araguatins

Ato 00026/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1677)

Quadro-Geral de Antiguidade dos Membros do MPTO - Situação até 27 de abril de 2023

Ato 00025/2023 PUBLICAÇÂO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)

Regulamenta a antecipação do 13º salário - Gratificação Natalina - superior a 50%. - 2023

Portaria 00025/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)

Nomear - Galttieri Ferreira Tavares - Assessor Técnico da Corregedoria-Geral

Ato 00024/2023 PUBLICAÇÂO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)

Dispõe sobre o fechamento da folha de pagamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Portaria 00024/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Designação -Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 12.01.2022

Portaria 00023/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Lotação - Glênia Balbina Gomes - Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.

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