PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00073/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)

Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2024

Ato 00072/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)

Fixa o horário de expediente no âmbito do MPTO duarnte janeiro de 2024

Portaria 00072/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)

Dispensar - Gabriela Arantes Pinheiro - Função de Confiança FC3 -Assistente dos órgãos auxiliares - a partir de xx.

Portaria 00071/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)

Designação - Rogério Rodrigo para responder cumulativamente 11ª PJ de Araguaína - 01 a 07 de fevereiro de 2023.

Ato 00071/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)

Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal

Portaria 00070/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)

Designação - Paulo Alexandre Rodrigues para responder cumulativamente 29ª PJ Capital 06 a 10 e 13 a 17.02.2023.

Ato 00070/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)

CONCEDER aposentadoria à servidora MARISNETE NAVES BATISTA

Portaria 00069/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)

Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 31.01.2022.

Ato 00069/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)

Dispõe sobre a ativação do cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias

Portaria 00068/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)

Indicação Eleitoral - Mês de Janeiro de 2023.

Ato 00068/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)

Recesso Natalino 2023-2024

Portaria 00067/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)

Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Tarso Riso e Guilherme.

Ato 00067/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Prorrogar cessões de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2024

Portaria 00066/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)

Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Daniela e Denise.

Ato 00066/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Aplica no MPTO o Dec. Federal n. 11.462-2023-que regulamenta o SRP dos arts 82 a 86 da Lei 14.133-2021

Ato 00065/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento das contratações públicas realizadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins

Portaria 00065/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)

Revogar a Portaria n. 015.2023 - Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - para responder cumulativamente 18ª PJ da Capital - a partir de 30.01.2023.

Portaria 00064/2023 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1616)

Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos Resp 1981227.

Ato 00064/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1802)

Altera o Ato PGJ n. 006.2023 que divulga os Feriados e Pontos facultativos 2023

Portaria 00063/2023 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1616)

Dispensar do serviço voluntário - Kaleb Sales de Oliveira - 4ª Promotoria de Justiça da Capital.

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