PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00023/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Lotação - Glênia Balbina Gomes - Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.

Ato 00022/2023 PUBLICAÇÂO EM: 26/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 26/04/2023)

Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2022

Portaria 00022/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Prorrogação serviço Voluntário - Vinícius Santos Campos - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.

Ato 00021/2023 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público - Biblioteca JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR

Portaria 00021/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Substituição Chefe da CPL Ricardo Azevedo.

Ato 00020/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1660)

Regulamenta o uso de Veículos Oficiais no MPTO

Portaria 00020/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Designa Fiscal de Contrato - Freurismar e Elias.

Ato 00019/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a Contratação direta, institui a dispensa eletrônica e adota o sistema de compra do Governo Federal no âmbito do MPTO

Portaria 00019/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Designação - Rogério Rodrigo para responder cumulativamente 11ª PJ de Araguaína - 12 a 31 de janeiro de 2023.

Portaria 00018/2023 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1604)

Designa Fiscal de Ata - Jailson e Marco Antonio.

Ato 00018/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a atuação dos gestores e fiscais no âmbito do MPTO

Portaria 00017/2023 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1604)

Lotação - Galttieri Ferreira Tavares - Corregedoria-Geral.

Ato 00017/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a atuação dos agentes públicos no âmbito do MPTO

Ato 00016/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a Fase Preparatória das contratações públicas no âmbito do MPTO

Portaria 00016/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Rogério Rodrigo para responder cumulativamente PJ de Ananás - 9 a 13 de janeiro de 2023.

Ato 00015/2023 PUBLICAÇÂO EM: 24/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1654)

Regras de transição_arts. 191 e 193 da 14.133

Portaria 00015/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente%20 -18ª PJ Capital - 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.

Portaria 00014/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Tarso Rizo para responder cumulativamente 9ª PJ de Araguaína - 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.

Ato 00014/2023 PUBLICAÇÂO EM: 09/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1643)

Declara luto oficial - José Maria da Silva Júnior

Portaria 00013/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Rodrigo Barbosa para responder cumulativamente 1ª PJ de Arraias - 9 a 13 de janeiro de 2023.

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