PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00038/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)

ALTERA ATO 065.2014 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO OFICIAL DE DILIGÊNCIA

Ato 00037/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)

ALTERA O ATO 090.2015 - SISTEMA E-DOC

Portaria 00037/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Exonerar - Gabriel Antônio Ribeiro Souza - Assessor Ministerial - DAM 1

Portaria 00036/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação -Adailton Saraiva Silva - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça da Araguaína - 16.01.2022

Ato 00036/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)

Estabelece o horário de expediente em 02.08.2023 - jogo da Copa do Mundo Feminina de 2023

Portaria 00035/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1607)

Nomear - Ernandes Rodrigues da Silvsa - Chefe de Departamento

Ato 00035/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)

Declara luto oficial - José Wilson Siqueira Campos

Ato 00034/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Haidê Soares Moreira Santos.

Portaria 00034/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1607)

Exonerar - Huan Carlos Borges Tavares

Ato 00033/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)

Altera o Ato 023.2021 - referente as consignações em folha de pagamento

Portaria 00033/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1607)

Nomeação Promotores de Justiça Substituto - Kamilla Naiser, Jeniffer Medrado, Debora Vitor, Daniel Fellipe e Caio Augusto

Portaria 00032/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 1º Semestre de 2023 - Port. 1211.2022 - 11ª e 10ª Procuradorias de Justiça

Ato 00032/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)

Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital

Ato 00031/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)

Horário de expediente julho de 2023

Portaria 00031/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação - Décio Gueirado Júnior para responder cumulativamente PJ Itaguatins - a partir de 01.02.2023

Ato 00030/2023 PUBLICAÇÂO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)

Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital

Portaria 00030/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação - servidores - Sistema de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica

Ato 00029/2023 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1692)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2023

Portaria 00029/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Suprimento de Fundos n. 001.2023- Autos SEI n. 19.30.1540.0000061-2023-23

Ato 00028/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1688)

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 048.2021 - Programa de Assistência à Saúde Suplementar.

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