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Ato 00008/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1629)

Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 10 de fevereiro de 2023 - Após ingresso dos Promotores de Justiça Substitutos.
Portaria 00008/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Lotação - Lucas Lima de Castro - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Ato 00007/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1628)

Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2023.
Portaria 00007/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Marco Antonio, Jailson Pinheiro, Agnel, Jorgiano
Ato 00006/2023 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)

Feriados e Pontos facultativos 2023 - Alterado pelo Ato PGJ n. 064.2023
Ato 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)

Dispõe sobre a denominação oficial de dependências do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Portaria 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Contrato - Marcilio e Flavio
Portaria 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Denise
Ato 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)

Aprova relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.
Ato 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)

Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2023.
Portaria 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Fáustone e Dionatan
Portaria 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Atas Maria Helena, Karoline, Guilherme e Camilla
Ato 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 04/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1817)

(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - Suspensão de prazos extrajudiciais - 2023-2024
Ato 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Fixa atribuição territorial das Comarcas no âmbito do MPTO.
Ato 00001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Fixa o horário de expediente durante o mês de janeiro.2023
Portaria 00001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designar - Luciele Ferreira Marchezan - Substituição Chefe do Deplan - João Ricardo
Portaria 01252/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Nomear - Lucas Lima - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral
Portaria 01251/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Exonerar - Lucas Lima de Castro Ferreira.
Portaria 01250/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Exonerar - Fana Sanarov
Portaria 01249/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Designa Fiscal de Atas - Marco Antonio e Jailson

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Portaria 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Portaria 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Ato 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)

Ato 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)

Portaria 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Portaria 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Ato 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 04/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1817)

Ato 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Ato 00001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Portaria 00001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Portaria 01252/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Portaria 01251/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Portaria 01250/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Portaria 01249/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

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