PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00048/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)

Fiscalizar a escolha dos Conselheiros Tutelares

Portaria 00047/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)

Designação - Adailton Saraiva Silva para responder cumulativamente pela 9ª PJ Gurupi - 16.01.2023.

Ato 00047/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1763)

Contratação de jovens aprendizes

Ato 00046/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1760)

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Moura

Portaria 00046/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)

Designação - Luma Gomides de Souza para responder cumulativamente pela 5ª PJ Gurupi - 16.01.2023.

Ato 00045/2023 PUBLICAÇÂO EM: 25/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1755)

Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Gurupi

Portaria 00045/2023 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1610)

Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa -12, 18 e 19 de janeiro de 2023

Ato 00044/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)

Fixa valor mensal do auxílio-alimentação

Portaria 00044/2023 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1610)

Designar - Elinalva Nascimento Ramos - Substituição a Chefe do CSMP Shirley Cristina

Portaria 00043/2023 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1610)

Lotação - Ernandes Rodrigues da Silva - DMTI

Ato 00043/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)

Suspender os efeitos do Ato PGJ n. 040.2023 - Remoção por Merecimento o 8º Promotor de Justiça de Gurupi Roberto Freitas Garcia ao cargo de 12º Promotor de Justiça da Capital

Ato 00042/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)

Disposição Parcial- Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal

Portaria 00042/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação - Paulo Alexandre Rodrigues para responder cumulativamente 2ª PJ de Colinas - a partir de 18.01.2023

Portaria 00041/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Lotação - Bruna Raquel Resplande Silva Prudente Junqueira - Núcleo Maria da Penha

Ato 00041/2023 PUBLICAÇÂO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)

Promover por Merecimento o 22º Promotor de Justiça da Capital MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO ao cargo de 10º Procurador de Justiça

Ato 00040/2023 PUBLICAÇÂO EM: 08/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1743)

Remover por Merecimento o 8º Promotor de Justiça de Gurupi Roberto Freitas Garcia ao cargo de 12º Promotor de Justiça da Capital

Portaria 00040/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1608)

Nomeação Promotores de Justiça Substituto - Matheus Eurico Borges Carneiro e Vitor Casasco Alejandre de Almeida

Portaria 00039/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)

Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - para responder cumulativamente PJ de Xambioá - 17 a 31 de janeiro de 2023

Ato 00039/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1737)

Quadro-Geral de Antiguidade dos membros - situação até 18 de julho de 2023

Ato 00038/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)

ALTERA ATO 065.2014 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO OFICIAL DE DILIGÊNCIA

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