PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00018/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a atuação dos gestores e fiscais no âmbito do MPTO

Portaria 00017/2023 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1604)

Lotação - Galttieri Ferreira Tavares - Corregedoria-Geral.

Ato 00017/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a atuação dos agentes públicos no âmbito do MPTO

Ato 00016/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a Fase Preparatória das contratações públicas no âmbito do MPTO

Portaria 00016/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Rogério Rodrigo para responder cumulativamente PJ de Ananás - 9 a 13 de janeiro de 2023.

Ato 00015/2023 PUBLICAÇÂO EM: 24/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1654)

Regras de transição_arts. 191 e 193 da 14.133

Portaria 00015/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente%20 -18ª PJ Capital - 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.

Portaria 00014/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Tarso Rizo para responder cumulativamente 9ª PJ de Araguaína - 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.

Ato 00014/2023 PUBLICAÇÂO EM: 09/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1643)

Declara luto oficial - José Maria da Silva Júnior

Portaria 00013/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Rodrigo Barbosa para responder cumulativamente 1ª PJ de Arraias - 9 a 13 de janeiro de 2023.

Ato 00013/2023 PUBLICAÇÂO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 08/03/2023)

Regulamenta a Governança das Contratações Públicas no âmbito do MPTO

Ato 00012/2023 PUBLICAÇÂO EM: 07/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1641)

Implantação da elevação da Promotoria de Justiça de Cristalândia e outras disposições

Portaria 00012/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.01.2022.

Ato 00011/2023 PUBLICAÇÂO EM: 24/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)

Exames Preventivos de Câncer.

Portaria 00011/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins.

Portaria 00010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins.

Portaria 00010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 09/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1602)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 3ª Regional - 9ª PJ de Gurupi x 5ª PJ de Gurupi.

Ato 00010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 23/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1633)

Altera o Ato 060.2019 e 092.2018 referente as férias.

Portaria 00009/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Designa Fiscal de Contrato - Jorgiano.

Ato 00009/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1630)

Prorroga disposição - Munique Teixeira Vaz - CNMP..

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