PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00068/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)

Recesso Natalino 2023-2024

Portaria 00067/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)

Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Tarso Riso e Guilherme.

Ato 00067/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Prorrogar cessões de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2024

Portaria 00066/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)

Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Daniela e Denise.

Ato 00066/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Aplica no MPTO o Dec. Federal n. 11.462-2023-que regulamenta o SRP dos arts 82 a 86 da Lei 14.133-2021

Ato 00065/2023 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)

Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento das contratações públicas realizadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins

Portaria 00065/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)

Revogar a Portaria n. 015.2023 - Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - para responder cumulativamente 18ª PJ da Capital - a partir de 30.01.2023.

Portaria 00064/2023 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1616)

Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos Resp 1981227.

Ato 00064/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1802)

Altera o Ato PGJ n. 006.2023 que divulga os Feriados e Pontos facultativos 2023

Portaria 00063/2023 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1616)

Dispensar do serviço voluntário - Kaleb Sales de Oliveira - 4ª Promotoria de Justiça da Capital.

Ato 00063/2023 PUBLICAÇÂO EM: 09/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1801)

Revoga o Ato PGJ n. 072.2022 na parte em que prorrogou a cessão da servidora Silvia Milhomens Gloria ao MP GO

Ato 00062/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1796)

Prorrogar cessões das servidoras Ana Lúcia e Mônica Cristina ao Ministério Público do Estado de Goiás - Ano 2024

Portaria 00062/2023 PUBLICAÇÂO EM: 27/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1616)

Designa Fiscal de Contrato - Jorgiano, Alex, Wellington e Claudenor.

Portaria 00061/2023 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1615)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 5ª Regional - 1ª PJ Miracema x 2ª PJ Miracema.

Ato 00061/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1795)

Prorrogar cessão do servidor Alan Furtado- TRETO

Portaria 00060/2023 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1615)

Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências da Promotoria de Justiça de Itaguatins - 27.01.2023.

Ato 00060/2023 PUBLICAÇÂO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)

Fixa jornada de trabalho de forma remota em 27 de outubro - Promotorias de Justiça de Araguaína

Portaria 00059/2023 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1614)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 2ª Regional - 8ª PJ de Araguaína x 1ª PJ de Araguaína.

Ato 00059/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1786)

Concede aposentadoria compulsória - Jair Francisco de Asevedo

Portaria 00058/2023 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1614)

Nomeação - Andreia Braga Costa - Assessor Técnico do PGJ.

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