PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00028/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)

Dispensar do serviço voluntário - Rafael Henrique Ayres Venâncio - 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional

Ato 00027/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1686)

PRORROGA PRAZO DO ATO.PGJ n. 015.2022 - para envio de informações relativas à declaração de bens

Portaria 00027/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)

Lotação - Elias Roseno de Lima - Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento

Portaria 00026/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)

Designação - Décio Gueirado - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Araguatins

Ato 00026/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1677)

Quadro-Geral de Antiguidade dos Membros do MPTO - Situação até 27 de abril de 2023

Ato 00025/2023 PUBLICAÇÂO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)

Regulamenta a antecipação do 13º salário - Gratificação Natalina - superior a 50%. - 2023

Portaria 00025/2023 PUBLICAÇÂO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)

Nomear - Galttieri Ferreira Tavares - Assessor Técnico da Corregedoria-Geral

Ato 00024/2023 PUBLICAÇÂO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)

Dispõe sobre o fechamento da folha de pagamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Portaria 00024/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Designação -Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 12.01.2022

Portaria 00023/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Lotação - Glênia Balbina Gomes - Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.

Ato 00023/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1676)

Concede aposentadoria por invalidez a servidora Carmelita Tavares

Ato 00022/2023 PUBLICAÇÂO EM: 26/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 26/04/2023)

Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2022

Portaria 00022/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Prorrogação serviço Voluntário - Vinícius Santos Campos - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.

Ato 00021/2023 PUBLICAÇÂO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público - Biblioteca JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR

Portaria 00021/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Substituição Chefe da CPL Ricardo Azevedo.

Ato 00020/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1660)

Regulamenta o uso de Veículos Oficiais no MPTO

Portaria 00020/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Designa Fiscal de Contrato - Freurismar e Elias.

Portaria 00019/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Designação - Rogério Rodrigo para responder cumulativamente 11ª PJ de Araguaína - 12 a 31 de janeiro de 2023.

Ato 00019/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a Contratação direta, institui a dispensa eletrônica e adota o sistema de compra do Governo Federal no âmbito do MPTO

Ato 00018/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)

Regulamenta a atuação dos gestores e fiscais no âmbito do MPTO

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