Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 00081/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1622)
Designação - Eurico Greco Puppio -Tribunal do Júri de Itaguatins 6 e 10.02.2023
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Portaria 00080/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Designar - Lays Feitoza dos Reis - Função de Confiança FC3 -Assistente dos órgãos auxiliares - a partir de 01.02.2023
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Portaria 00079/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1626)
Institui GT do sistema e-Social - Revoga PORT. 868.2021.
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Portaria 00078/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1626)
Desiginação - membros e servidores para compor a comição de avaliação de documentos.
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Portaria 00077/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Designa Fiscal de Atas - Leide e Francine
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Portaria 00076/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel e Jorgiano.
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Portaria 00075/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1620)
Revogar a Portaria n. 735.2021 - Na parte em que designou a Promota de Justiça Thaís Cairo para compor o GNLP
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Portaria 00074/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1620)
Indica Thaís Massilon -Natália Fernandes e Ernandes para comporem o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação- GNTI
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Ato 00074/2023 PUBLICAÇÂO EM: 29/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1831)
Feriados e Pontos facultativos 2024
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Ato 00073/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2024
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Portaria 00073/2023 PUBLICAÇÂO EM: 02/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1620)
Lotação e Designação de exercício - Andreia Braga Costa - AEJPGJ - Assessoria Especial Jurídica.
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Portaria 00072/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)
Dispensar - Gabriela Arantes Pinheiro - Função de Confiança FC3 -Assistente dos órgãos auxiliares - a partir de xx.
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Ato 00072/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Fixa o horário de expediente no âmbito do MPTO duarnte janeiro de 2024
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Portaria 00071/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)
Designação - Rogério Rodrigo para responder cumulativamente 11ª PJ de Araguaína - 01 a 07 de fevereiro de 2023.
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Ato 00071/2023 PUBLICAÇÂO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal
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Portaria 00070/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)
Designação - Paulo Alexandre Rodrigues para responder cumulativamente 29ª PJ Capital 06 a 10 e 13 a 17.02.2023.
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Ato 00070/2023 PUBLICAÇÂO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
CONCEDER aposentadoria à servidora MARISNETE NAVES BATISTA
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Portaria 00069/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 31.01.2022.
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Ato 00069/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Dispõe sobre a ativação do cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias
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Portaria 00068/2023 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)
Indicação Eleitoral - Mês de Janeiro de 2023.