Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 1575/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
HOMOLOGAÇÃO - Escala de férias dos membros MPTO - 2º semestre de 2024 e 1º semestre de 2025
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Portaria 1574/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Dispensar do serviço voluntário - Ellen Georgia Queiroz Sousa - 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
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Portaria 1573/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 22 a 25.11.2024 - 7ª Regional
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Portaria 1572/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins - A partir de 18 de novembro de 2024
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Portaria 1571/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 21.11.2024
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Portaria 1570/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Port.1570.2024 - Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miracema - 21.11.2024
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Portaria 1569/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 21 de novembro de 2024
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Portaria 1568/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Revoga Portaria n. 1309.2024 - Luiz Antonio Santos Neri para o exercício das suas funções nos Centros Eletrônicos de Serviços Integrados Cesi I, II, III, IV e V
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Portaria 1561/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados I (Cesi I) - Revoga Port. 1214/2024
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Portaria 1560/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 18 de novembro a 2 de dezembro de 2024
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Portaria 1559/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Prorrogação para posse - Rayanne Kathyllin Sales da Silva Araújo - 30 dias
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Portaria 1558/2024 PUBLICAÇÂO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Designar - Heloísa - Função de Assistente de Órgãos Auxiliares - FC 3
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Portaria 1557/2024 PUBLICAÇÂO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Indicar - Cynthia Assis de Paula para integrar o CMDD-Vítimas
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Portaria 1556/2024 PUBLICAÇÂO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Designar - Luiza Alves de Souza - Substituição a Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral - Priscila Rocha de Araújo Jucá - 25 a 28.11.2024
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Portaria 1555/2024 PUBLICAÇÂO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Designação da Escala de Plantão - Servidores do Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico do MP - Apoio ao plantão Administrativo - Novembro de 2024
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Portaria 1554/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2770409 (2024/0391360-3) e HC 928513 (2024/0253160-0)
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Portaria 1553/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - AREsp 2770748 (2024/0391495-3)
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Portaria 1552/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Cristiane, Gisele, Claudenor e Junior - Contrato n. 99/2024
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Portaria 1551/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Coordenação das Promotorias de Justiça de Porto Nacional
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Portaria 1550/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 24ª PJC x 27ª PJC