MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater à violência doméstica
Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da cidadania já podem solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) vist...
MPE lança Projetos de combate à violência contra mulher e proteção ao Idoso
Daianne FernandesA atuação do Ministério Público Estadual (MPE) junto à comunidade ganha um reforço especial nesta segunda-feira, 19, com o lançamento de três novos projetos na áre...
Ex-professor da Uneb é acionado por assediar alunas
O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido de danos morais e de indisponibilidade de bens, em caráter li...
Defensoria Pública registra mais de 200 denúncias de violência contra mulher só esse ano
http://g1.globo.com/to/tocantins/bom-dia-tocantins/videos/t/edicoes/v/defensoria-publica-registra-mais-de-200-denuncias-de-violencia-contra-mulher-so-esse-ano/5150022/
Núcleo Maria disponibiliza enunciados da Copevid a Promotores de Justiça e operadores do direito
Estão disponíveis para acesso no Núcleo Maria da Penha os últimos enunciados aprovados pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID...
MP decide que promotor pode dar surra de cinto na mulher por “razão de fé
Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu não haver motivos para exonerar o procurador da República Douglas Kirchner, acusado de torturar física e psicologicamente a ...
Dignidade Acima de Tudo!
Campanha da OAB em respeito à liberdade de atuação da advocacia.
Juiz promove projeto para conscientização e reeducação de acusados de violência doméstica
Para além da punição nos casos de violência doméstica, profissionais de diferentes áreas tem se mobilizado em uma rede de atendimento psicológico a homens acusados por este de crim...
STJ altera tese sobre Lei Maria da Penha
3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu um entendimento firmado em recurso repetitivo para deixar claro que nos crimes de lesão corporal leve cometidos contra a m...
Dados e estatísticas sobre violência contra as mulheres
Agressões físicas e psicológicas são as principais formas de violência contra mulheresDo total de atendimentos realizados pelo Ligue 180 – a Central de Atendimento à Mulher no 1º s...
Efeito Dandara: Delegacias da mulher agora atenderão transexuais no Ceará
Na sexta-feira, 10 de março, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou um decreto que permite que travestis e transexuais usem o nome social ao utilizarem servi...
Lei sancionada cria Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher
A última semana do mês de novembro será transformada na Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. É o que estabelece a Lei 13.421/2017, sancionada pelo presidente Michel ...
'Mulher tem que ganhar menos porque é menos inteligente', diz deputado polonês no Parlamento Europeu
Presidente da Casa abriu investigação que pode resultar em punição para ultraconservador. Espanhola retrucou comentário machista;O político ultraconservador polonês Janusz Korwin-M...
Cinthia Ribeiro se reúne com Comissão da Mulher e defende políticas públicas permanentes
A prefeita em exercício, Cinthia Ribeiro, esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 15, na sede da Prefeitura de Palmas, com a Comissão da Mulher, da Câmara Muni...
Ministério Público Estadual promove palestra sobre Lei Maria da Penha a alunos da rede municipal de Palmas
João Lino Cavalcante“É sempre bom conhecer nossos direitos. Nós, mulheres, ainda somos muito agredidas por homens e ter uma Lei que nos proteja de verdade é importante”. Foi com o ...
Juarina: Promotor de Justiça fala sobre os avanços nos direitos das mulheres
João Lino CavalcanteA população feminina de Juarina, município distante 323 km de Palmas, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 08, pra conferir uma palestra proferida pelo Promot...
Senado aprova quatro projetos que ampliam direitos das mulheres
8 de março de 2017No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou apenas projetos relacionados à pauta feminina. Um ...
08 de Março Unificado Contra a Reforma da Previdência! Palmas/TO
A Frente Brasil Popular junto aos Movimentos que a compõem convoca TODAS e TODOS a participarem do 8 (oito) de Março Unificado (Mulheres do Campo, das Águas, das Florestas e da Cid...
Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher
Flávio HerculanoOs impactos da Reforma da Previdência sobre a vida trabalhista da mulher foram debatidos nesta terça-feira, 7, sob múltiplos pontos de vista, durante o ciclo de deb...
8 de Março - Dia Internacional da Mulher
O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e ...