No Dia da Mulher, representante do MPE alerta sobre retrocessos da Reforma da Previdência e diz que mulheres serão as mais prejudicadas
Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira aproveitou a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada pela Câmara de Vereadores de Pal...
MPE participa de marcha pelos direitos das mulheres
Daianne FernandesO Dia Internacional da Mulher foi marcado por manifestações em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE) participou da “Marcha Eu Paro #8M – Parada das Mulheres ...
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DA OAB-TO GÊNERO E PRERROGATIVAS
Data: 09 e 10 de março de 2017Local: Auditório da OAB-TOHorário: das 19h30 às 23h (noites de 9 e 10/3/17) e das 14h às 16h (tarde do dia 10/3/17)Promoção: Comissão da Mulher Advoga...
I CICLO DE DEBATES: Conjuntura Político-Previdenciária e a questão da mulher
Na Semana da Mulher, MPE convida população para debater conjuntura político-previdenciária e seus reflexos sobre os direitos das mulheres.Daianne FernandesSerá que é justo equipara...
Resolução de São Paulo com o Protocolo Único de Investigação
TJ/SP libera vítima de violência de comparecer a audiência de conciliação de divórcio
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu, a pedido de mulher vítima de violência doméstica, audiência de conciliação designada em seu processo de divórcio.De acordo com os...
Maria da Penha é indicada ao Nobel da Paz de 2017
Por Matheus Ribeiro, 1 de fevereiro de 2017A indicação da militante da defesa das mulheres, cujo nome virou lei federal, foi feita pela deputada Luizianne Lins.A ex-prefeita de For...
UMA PARCERIA RUMO Á PAZ – Ministério Público do Tocantins, Associações ou Grupos Organizados de Mulheres para Atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica
O Núcleo Maria da Penha desenvolverá no ano 2017 o projeto: UMA PARCERIA RUMO Á PAZ – Ministério Público do Tocantins, Associações ou Grupos Organizados de Mulheres para Atendiment...
S.O.S MULHER – Ministério Público do Tocantins de portas abertas para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
O Núcleo Maria da Penha desenvolverá no ano 2017 o projeto: S.O.S MULHER – Ministério Público do Tocantins de portas abertas para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Este t...
Rompimento do Ciclo da Violência Doméstica através da conscientização das crianças - Ministério Público do Tocantins visando divulgar a Lei Maria da Penha
O Núcleo Maria da Penha desenvolverá no ano 2017 o projeto, ROMPIMENTO DO CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS CRIANÇAS – Ministério Público do Tocantins vis...
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher X Juízo da Vara de Família
Governador do Rio de Janeiro sanciona lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais
Programa Lei Maria da Penha vai à Escola - Rio de Janeiro é o primeiro estado a adotar a proposta em forma de leiO governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Do...
MPE é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual, que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, no auditório do Paláci...
Número de Mulheres Vítimas de Violência no ano de 2016
LIGUE 180 - Balanço 1º Semestre de 2016
Lei 13.239/2015: direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência
Márcio André Lopes Cavalcante - ProfessorFoi publicada hoje 30/12/2015 uma importante lei de proteção à mulher.Direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violê...
Campanha "Isso dói em mim"
No dia 18 de novembro acontecerá o lançamento da campanha "Isso dói em mim", alusiva aos dez anos de criação e de luta das Promotorias de Justiça Especializadas na Lei Maria da Pen...
Denúncia de feminicídio oferecida em São Paulo em caso de vítima mulher transexual
III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero
Entre os dias 9 e 11 de novembro ocorrerá, na Universidade de Brasília, o III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero, cujo tema será "Mulheres e Violências: Interseccionalidade...
10 anos Lei Maria da Penha conquistas e desafios
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e o Centro de Estudos Jurídicos em parceira com o IBD...