10 anos Lei Maria da Penha conquistas e desafios
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e o Centro de Estudos Jurídicos em parceira com o IBD...
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia em ...
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia e...
Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio
VII Encontro Nacional do Ministério Público: 10 anos de Lei Maria da Penha, avanços e desafios
O Ministério Público do Estado do Paraná e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid/CNPG) convidam para o “VII Encontro Nacional do Ministério Pú...
Ela sobreviveu e nos contou: Lei Maria da Penha, 10 anos depois
No dia 07 de agosto de 2016 a Lei Maria da Penha comemorou seu 10º aniversário. A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Hu...
Lei 11.340/2006
Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE
Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE
João Lino CavalcanteAcontece na próxima sexta-feira, 05 de agosto, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, um ciclo de debates com o tema “Lei Maria da Penha - 10 ...
Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE
João Lino CavalcanteAcontece na próxima sexta-feira, 05 de agosto, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, um ciclo de debates com o tema “Lei Maria da Penha - 10 ...
Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de transexual agredida por ex
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) aplicou na última segunda (25) medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha em um caso de violência doméstica contra uma tra...
Juliana Paes e ONU Mulheres iniciam contagem regressiva pelos dez anos da Lei Maria da Penha
“Lei Maria da Penha. A Lei de Todas as Mulheres” é o mote da ação digital que a ONU Mulheres Brasil começou nesta segunda-feira (25/7), Dia da Mulher Afrolatinoamericana e Afrocari...
Ato 24/2012
Contato
Endereço: 202 Norte, Av. LO-4, Conj. 1, Lotes 5 e 6, CEP:77006218. Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, 3º andarTelefone: (63) 3216-7697E-mail: nucleomariadapenha@...
Equipe Multidisciplinar
Coordenadora:Promotora de Justiça: Drª. Munique Teixeira VazCoordenadora Substituta:Promotora de Justiça: Equipe técnica:Psicopedagoga: Leila Maria Lopes da SilvaPedagog...
Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de transexual agredida por ex
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) aplicou na última segunda (25) medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha em um caso de violência doméstica contra uma tra...
Núcleo Maria da Penha
NÚCLEO MARIA DA PENHAEncarregado de garantir que os direitos e deveres expressos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006) sejam cumpridos, o Ministério Público...