Assembléia de Criação

Por iniciativa dos Ministérios Públicos do Estado do Tocantins, Federal e do Trabalho, vinte e uma instituições criaram, no dia 18 de março de 2016, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. O Fórum é um espaço permanente, plural, diversificado de discussão das questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente. O objetivo é  possibilitar a troca de experiências e a articulação entre órgãos de vigilância, fiscalização e efetividade das ações de controle, em rede com a sociedade civil organizada, instituições acadêmicas, órgãos e instituições governamentais e Ministério Público.

O Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, enfatizou que o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, componentes e afins a ser realizado no Fórum será passo importante na articulação e no fomento de ações concretas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente.

O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos possui 12 objetivos específicos, dentre eles destacam-se: promover a articulação entre os órgãos e instituições governamentais, não-governamentais, população em geral e comunidade científica que resulte em ações de combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos; propor e apoiar ações educativas e projetar disposições normativas para o aperfeiçoamento da legislação específica.

O Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Procurador Regional do Trabalho, Pedro Serafim da Silva, parabenizou a iniciativa e disse que "está feliz pela diversidade e representatividade do Fórum do Tocantins, o primeiro surgiu com oito instituições e metade não acreditava na força de um fórum como este". Ele afirmou também que "o Fórum tem a missão de buscar solução para o problema, respeitando as divergências, mas o fato é que ficar como está não pode ser a saída".

Já o Procurador da República, Álvaro Manzano, considerou relevante a participação do Ministério Público Federal no Fórum porque é impossível se trabalhar sozinho nessa área de agrotóxicos, "agora teremos condições de trabalhar em conjunto e como são ações que fazem parte do meu trabalho, estou bastante feliz em aderir". A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lilian Dantas, disse estar bastante surpresa com o número de instituições que aderiram ao Fórum.

O Coordenador do Fórum Nacional, Pedro Serafim, coordenou a escolha do coordenador do Fórum Tocantinense, ficando eleito o Procurador de Justiça do MP-TO e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, para um mandato de dois anos.