Assentos
- Assento nº 002/2018/CSMP - Aferição de pontuação meritória por execução de Projeto Especial, em concurso de remoção/promoção.
- Assento nº 001/2018/CSMP - Definição de Projeto Especial para fins de aferição de merecimento em concurso de remoção/promoção.
- Assento nº 001/2016/CSMP - Requisito temporal para inscrição em concurso de remoção/promoção.