Servidor do MPTO é aprovado em mestrado com dissertação sobre ativismo judicial

O servidor Rodrigo Vendramini, assessor jurídico do Procurador-Geral de Justiça, concluiu seu curso de mestrado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), de Brasília (DF), ao defender dissertação em que aborda os aspectos críticos do ativismo judicial no contexto estadual.

A dissertação, intitulada “Ativismo Judicial no âmbito da Justiça Estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins”, que soma 611 páginas, teve como orientadora a procuradora federal Manuellita Hermes, ex-secretária dos Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a ser cotada para vaga de ministra daquela Corte.

A banca examinadora foi composta pelo professor Cassius Chai, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que também atua como promotor de Justiça no Ministério Público do Maranhão (MPMA); e por Mariana Cirne, procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e atual procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. O servidor avaliou que a presença de especialistas de renome contribuiu para um debate profundo sobre os temas abordados na pesquisa.

No âmbito acadêmico, Rodrigo Vendramini atualmente é integrante do grupo de pesquisa “Perspectivas Contemporâneas da Jurisdição Constitucional", coordenado pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo consultor legislativo Victor Marcel Pinheiro.