CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - CAOMA
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08/04/2024

Abertas as inscrições para eleição de coordenadores de Caops, CPSI, Gaesp e Gaema

Estão abertas as inscrições para concorrer às coordenações dos seis Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), assim como para a composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema).


Poderá se candidatar qualquer um dos membros vitalícios do MPTO. As inscrições deverão ser enviadas, via edoc, ao presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, até as 18h desta quarta-feira, 10.


Votação


As eleições acontecem no dia 22 de abril, conforme edital em anexo. O voto é secreto e pessoal e será realizado pelo sistema de votação online do MPTO.  Encerrado o prazo de votação, a Secretaria do CPJ apresentará o relatório com o resultado no mesmo dia. 


Caops


Serão eleitos seis coordenadores de Centros de Apoio Operacional das seguintes áreas de atuação: Consumidor, Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Patrimônio Público (Caopp); Criminal (Caocrim), Saúde (CaoSaúde), Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e Infância, Juventude e Educação (Caopije).


Calendário eleitoral – Abril


Dias 8, 9 e 10: inscrição de candidatos;
Dia 11: publicação da relação dos inscritos no site e no Diário Oficial do MPTO;
Dias 15 e 16: apresentação de eventuais impedimentos e impugnações;
Dias 18 e 19: respostas aos eventuais impedimentos e impugnações;
Dia 22: Julgamento de impedimentos e impugnações, eleições e publicação dos resultados no Diário Oficial.


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Edital