Reunião promovida pelo MPTO define prazos para estruturação do Conselho de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião na terça-feira, 8, com representantes da Secretaria de Saúde de Palmas e do Conselho Municipal de Saúde, a fim de intermed...
MPTO participa de discussões sobre barreiras sanitárias e vacinação contra Covid-19
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou, na terça-feira, 9, de uma reunião entre integrantes do Conselho de Se...
Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas
Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), de que o Estado do Tocantins deixou de cumprir decisão judicial e não comprovou ter regularizado a fila de esp...
Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação
Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimentos para pacientes Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Sistema Único de Saúde no período da pandemia, o Min...
Covid-19: órgãos do Ministério Público recomendam providências para reduzir abandono vacinal em Palmas
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam uma recomendação conjunta ao município de Palmas, nesta...
MPTO apresenta balanço do projeto “Parceiros pela Vida” e cronograma para as próximas coletas de sangue e de cadastro de medula óssea
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta sexta-feira, 28, reunião virtual com os órgãos/instituições que integram o projeto “Parceiros pela vida”, a fim de ...
Ministério Público questiona Secretaria de Saúde de Palmas sobre correção de deficiências encontradas em ambulatório
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área da Saúde, requisitou informações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta sexta-feira, 28, a fim de que seja esc...
Ministério Público requer explicações da Secretaria da Saúde sobre demora no envio de doses da CoronaVac aos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à Secretaria Estadual da Saúde (SES), nesta quinta-feira, 27, sobre a demora na distribuição de vacina...
SES terá que prestar esclarecimentos ao MPTO sobre o desabastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oficiou, nesta quarta-feira, 26, o secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline, a prest...
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a prestar esclarecimentos sobre falta de medicamentos e escassez de profissionais
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) no sentido de intimar o secretário de Saúde de Palmas para que preste esc...
Decisão favorável ao Ministério Público confirma obrigação da Secretaria Estadual da Saúde em corrigir falhas apontadas em auditoria nacional
O Tribunal de Justiça manteve, na segunda-feira, 24, sentença favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), obrigando a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a corrigir uma sér...
Ministério Público acompanha audiência para prestação de contas da Saúde em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da Saúde, participou, nesta terça-feira, 25, de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas voltada à apre...
Em Peixe, Promotoria de Justiça investiga suposta inércia do Município no combate à pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar eventual responsabilidade do prefeito e de s...
Covid-19: MPTO questiona Estado sobre medidas de contenção da variante indiana no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, nesta terça-feira, 25, informações sobre as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para a contenção da nov...
Média de Internações
Doses recebidas X doses aplicadas
Covid-19: Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina recebidas e sobre leitos bloqueados
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) contra ...
MPTO requer informações sobre suposto desabastecimento de insumos para cirurgias cardíacas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, informações a respeito da fal...
MPTO requer lista das pessoas que foram imunizadas contra Covid-19 na última sexta-feira em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas que encaminhe lista de todas as pessoas que foram vacinadas contra Covid-19 na última sexta-feira...
Decisão atende pedidos do MPTO e impõe multa ao Estado por falhas no sistema de transporte de pacientes
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 2.114.698,41, em razão do descumprimento das ordens judicia...